{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "3", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Carlos Em\u00edlio Magalh\u00e3es Gomes", "texto_original": "http://sapl.chaval.ce.leg.br/media/", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CHAVAL PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "8", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Carlos Em\u00edlio Magalh\u00e3es Gomes", "texto_original": "http://sapl.chaval.ce.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba014/2024 DE 18 DE SETEMBRO DE 2024, QUE DISP\u00d5E SOBRE \" O NOVO PLANO DIRETOR URBUN\u00cdSTICO DO MUNIC\u00cdPIO DE CHAVAL-CE E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS RELACIONADAS.\""}, {"id": "18", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Fernanda Eduardo Gomes Veras", "texto_original": "http://sapl.chaval.ce.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE: BERNADO DOMINGOS PEREIRA A ARENINHA LOCALIZADA NO RETIRO NO MUNICIPIO DE CHAVAL-CE."}, {"id": "19", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Fernanda Eduardo Gomes Veras", "texto_original": "http://sapl.chaval.ce.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE; ANT\u00d4NIO CARLOS DA COSTA A ARENINHA LOCALIZADA NO DISTRITO DE PASSAGEM DOS VAZ NO MUNICIPIO DE CHAVAL-CE"}, {"id": "20", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Dasticleia Cardoso Machado", "texto_original": "http://sapl.chaval.ce.leg.br/media/", "ementa": "EMENTAS: DISP\u00d4E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE ART\u00c9RIA P\u00daBLICA NA LOCALIDADE DE CARNEIRO-CE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "21", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Dasticleia Cardoso Machado", "texto_original": "http://sapl.chaval.ce.leg.br/media/", "ementa": "EMENTAS: DISP\u00d4E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE ART\u00c9RIA P\u00daBLICA NA LOCALIDADE DE CARNEIRO-CE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "12", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dasticleia Cardoso Machado", "texto_original": "http://sapl.chaval.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO 017/2024 REQUERENDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR UMA REFORMA NA PASSAGEM MOLHADA DA LOCALIDADE DE MALHADA AREIA."}, {"id": "14", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dasticleia Cardoso Machado", "texto_original": "http://sapl.chaval.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO JUNTO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, SR. SEBASTI\u00c3O SOTERO VERAS QUE SEJA JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A POSSIBILIDADE VIABILIZAR UMA REFORMA NA PASSAGEM MOLHADA DA LOCALIDADE MALHADA DA AREIA."}, {"id": "11", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dasticleia Cardoso Machado", "texto_original": "http://sapl.chaval.ce.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O 004/2024 AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL."}, {"id": "13", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRES", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dasticleia Cardoso Machado", "texto_original": "http://sapl.chaval.ce.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O 04/2024 - ALTERA O ART.4\u00ba DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CHAVAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "16", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRES", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dasticleia Cardoso Machado", "texto_original": "http://sapl.chaval.ce.leg.br/media/", "ementa": "CRIA A GALERIA DE EX-PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE CHAVAL-CEAR\u00c1 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "17", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRES", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dasticleia Cardoso Machado", "texto_original": "http://sapl.chaval.ce.leg.br/media/", "ementa": "CRIA A GALERIA DE EX-PRESIDENTES DA CAM\u00c2RA MUCIPAL DE VEREADORES DE CHAVAL-CE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "15", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Carlos Em\u00edlio Magalh\u00e3es Gomes", "texto_original": "http://sapl.chaval.ce.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba014/2024 DE 18 DE SETEMBRO DE 2024, QUE DISP\u00d5E SOBRE \" O NOVO PLANO DIRETOR URBUN\u00cdSTICO DO MUNIC\u00cdPIO DE CHAVAL-CE E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS RELACIONADAS.\""}, {"id": "9", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMDAD", "tipo__descricao": "Emenda aditiva", "autoria": "Irm\u00e3o Teles", "texto_original": "http://sapl.chaval.ce.leg.br/media/", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA 001/2024 AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL 014/2024 DE 18 DE SETEMBRO DE 2024"}, {"id": "4", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "COF - COMISS\u00c3O DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS", "texto_original": "http://sapl.chaval.ce.leg.br/media/", "ementa": "PARECER AO JULGAMENTO DA PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO DE CHAVAL NO EXERC\u00cdCIO DE 2014"}, {"id": "5", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.chaval.ce.leg.br/media/", "ementa": "PARECER AO JULGAMENTO DA PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO DE CHAVAL. NO EXERC\u00cdCIO DE 2014"}, {"id": "10", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "Irm\u00e3o Teles", "texto_original": "http://sapl.chaval.ce.leg.br/media/", "ementa": "EMENDA ADITIVA 001/2024 AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL 014/2024 DE 18 DE SETEMBRO DE 2024"}, {"id": "7", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.chaval.ce.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba014/2024 DE 18 DE SETEMBRO DE 2024, QUE DISP\u00d5E SOBRE \" O NOVO PLANO DIRETOR URBUN\u00cdSTICO DO MUNIC\u00cdPIO DE CHAVAL-CE E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS RELACIONADAS.\""}]}