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PLL 1/2024 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CHAVAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Protocolo: 1/2024, Data Protocolo:
27/09/2024 -
Horário: 9:30:00
Autor:
Carlos Emílio Magalhães Gomes - Prefeito
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PLL 3/2024 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: PROJETO DE LEI Nº014/2024 DE 18 DE SETEMBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE " O NOVO PLANO DIRETOR URBUNÍSTICO DO MUNICÍPIO DE CHAVAL-CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS."
Apresentação: 20 de Novembro de 2024
Protocolo: 5/2024, Data Protocolo:
20/11/2024 -
Horário: 12:17:21
Autor:
Carlos Emílio Magalhães Gomes - Prefeito
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PLL 4/2024 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: DENOMINA DE: BERNADO DOMINGOS PEREIRA A ARENINHA LOCALIZADA NO RETIRO NO MUNICIPIO DE CHAVAL-CE.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Protocolo: 12/2024, Data Protocolo:
09/12/2024 -
Horário: 9:37:26
Autor:
Fernanda Eduardo Gomes Veras
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PLL 5/2024 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: DENOMINA DE; ANTÔNIO CARLOS DA COSTA A ARENINHA LOCALIZADA NO DISTRITO DE PASSAGEM DOS VAZ NO MUNICIPIO DE CHAVAL-CE
Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Protocolo: 13/2024, Data Protocolo:
09/12/2024 -
Horário: 9:41:30
Autor:
Fernanda Eduardo Gomes Veras
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PLL 6/2024 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: EMENTAS: DISPÔE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIA PÚBLICA NA LOCALIDADE DE CARNEIRO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Protocolo: 14/2024, Data Protocolo:
09/12/2024 -
Horário: 9:59:13
Autor:
Dasticleia Cardoso Machado
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PLL 7/2024 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: EMENTAS: DISPÔE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIA PÚBLICA NA LOCALIDADE DE CARNEIRO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Protocolo: 15/2024, Data Protocolo:
09/12/2024 -
Horário: 10:01:36
Autor:
Dasticleia Cardoso Machado
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REQ 17/2024 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO 017/2024 REQUERENDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR UMA REFORMA NA PASSAGEM MOLHADA DA LOCALIDADE DE MALHADA AREIA.
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Autor:
Dasticleia Cardoso Machado
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REQ 18/2024 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO JUNTO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, SR. SEBASTIÃO SOTERO VERAS QUE SEJA JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A POSSIBILIDADE VIABILIZAR UMA REFORMA NA PASSAGEM MOLHADA DA LOCALIDADE MALHADA DA AREIA.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Protocolo: 9/2024, Data Protocolo:
02/12/2024 -
Horário: 10:01:21
Autor:
Dasticleia Cardoso Machado
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IND 4/2024 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO 004/2024 AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Autor:
Dasticleia Cardoso Machado
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PRES 1/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO 04/2024 - ALTERA O ART.4º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Protocolo: 8/2024, Data Protocolo:
02/12/2024 -
Horário: 9:52:58
Autor:
Dasticleia Cardoso Machado
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PRES 2/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: CRIA A GALERIA DE EX-PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE CHAVAL-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Protocolo: 11/2024, Data Protocolo:
09/12/2024 -
Horário: 9:25:12
Autor:
Dasticleia Cardoso Machado
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PRES 3/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: CRIA A GALERIA DE EX-PRESIDENTES DA CAMÂRA MUCIPAL DE VEREADORES DE CHAVAL-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Autor:
Dasticleia Cardoso Machado
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PLC 1/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: PROJETO DE LEI Nº014/2024 DE 18 DE SETEMBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE " O NOVO PLANO DIRETOR URBUNÍSTICO DO MUNICÍPIO DE CHAVAL-CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS."
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Protocolo: 10/2024, Data Protocolo:
02/12/2024 -
Horário: 11:03:00
Autor:
Carlos Emílio Magalhães Gomes - Prefeito
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EMDAD 1/2024 - Emenda aditiva
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA 001/2024 AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL 014/2024 DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Protocolo: 6/2024, Data Protocolo:
25/11/2024 -
Horário: 10:37:27
Autor:
Irmão Teles
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PAR 1/2024 - Parecer
Ementa: PARECER AO JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO DE CHAVAL NO EXERCÍCIO DE 2014
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Protocolo: 2/2024, Data Protocolo:
15/11/2024 -
Horário: 11:21:05
Autor:
COF - COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
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PAR 2/2024 - Parecer
Ementa: PARECER AO JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO DE CHAVAL. NO EXERCÍCIO DE 2014
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PAR 3/2024 - Parecer
Ementa: EMENDA ADITIVA 001/2024 AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL 014/2024 DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Protocolo: 7/2024, Data Protocolo:
25/11/2024 -
Horário: 10:39:14
Autor:
Irmão Teles
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PLE 1/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI Nº014/2024 DE 18 DE SETEMBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE " O NOVO PLANO DIRETOR URBUNÍSTICO DO MUNICÍPIO DE CHAVAL-CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS."
Apresentação: 23 de Setembro de 2024
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