{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "26", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Fernanda Eduardo Gomes Veras", "texto_original": "http://sapl.chaval.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/26/projetocamara001.pdf", "ementa": "Determina \u00edndice de reajuste aos servidores p\u00fablicos da c\u00e2mara municipal de Chaval e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "38", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Felitita da Silva Souza Spindola", "texto_original": "http://sapl.chaval.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/38/projeto_legislativo_002.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de logradouro p\u00fablico no bairro do Oliveira de Rua Maria Francisca da Silva ( dona Mariola ), nesta cidade de Chaval, d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "41", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Felitita da Silva Souza Spindola", "texto_original": "http://sapl.chaval.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/41/projeto_mulher_empreendedora_assinado.pdf", "ementa": "Institui a Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino e o dia da Mulher Empreendedora de Chaval, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "43", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Carlos Henrique Veras", "texto_original": "http://sapl.chaval.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/43/projetolesg004.pdf", "ementa": "Denomina de: Francisco Evaristo Costa ( Parrol\u00ea ) a quadra poliesportiva da E.E.F Epit\u00e1cio Brito de Oliveira, neste munic\u00edpio de Chaval Ce, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "56", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Fernanda Eduardo Gomes Veras", "texto_original": "http://sapl.chaval.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/56/proj005.pdf", "ementa": "Institui a realiza\u00e7\u00e3o de palestras educativas sobre a preven\u00e7\u00e3o e conscientiza\u00e7\u00e3o da endometriose e do c\u00e2ncer de colo de\r\n\u00fatero para alunos a rede de escolas municipais de Chaval ( fundamental I e II ), e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "75", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.chaval.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/75/pojeto006.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Programa Municipal de Enfrentamento \u00e0 Viol\u00eancia Pol\u00edtica de G\u00eanero e Ra\u00e7a e institui a Semana de Combate \u00e0 Viol\u00eancia Pol\u00edtica de G\u00eanero, Ra\u00e7a e das outras provid\u00eancias."}, {"id": "76", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Felitita da Silva Souza Spindola", "texto_original": "http://sapl.chaval.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/76/pl_amiga_do_cuidador_assinado.pdf", "ementa": "Institui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Chaval Cear\u00e1, o \u201cSelo Empresa Amiga do Cuidador\u201d, a ser concedido a empresas que adotem pol\u00edticas internas de abono de faltas justificadas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "90", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Felitita da Silva Souza Spindola", "texto_original": "http://sapl.chaval.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/90/pl_utilidade_publica_associacao_jatoba_assinado.pdf", "ementa": "Reconhece como de utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores do Jatob\u00e1, no munic\u00edpio de Chaval, e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias."}, {"id": "97", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Dasticleia Cardoso Machado", "texto_original": "http://sapl.chaval.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/97/pl009.pdf", "ementa": "Institui e inclui no Calend\u00e1rio de Eventos e Festas do Munic\u00edpio de Chaval os \"Festejos de S\u00e3o Pedro\" na localidade Carneiro e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "103", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Felitita da Silva Souza Spindola", "texto_original": "http://sapl.chaval.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/103/pl10.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a pol\u00edtica municipal de incentivo ao livro e a cultura da leitura denominada Programa descobrindo a leitura\u201d, estabelece as suas diretrizes e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "104", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Felitita da Silva Souza Spindola", "texto_original": "http://sapl.chaval.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/104/pl11.pdf", "ementa": "Institui, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Chaval a EXPOLITEB exposi\u00e7\u00e3o liter\u00e1ria da escola Municipal Epit\u00e1cio Brito de Oliveira e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "114", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Felitita da Silva Souza Spindola", "texto_original": "http://sapl.chaval.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/114/pjl12.pdf", "ementa": "Institui o m\u00eas de incentivo ao aleitamento humano - ''Agosto Dourado'' - e a semana municipal do aleitamento humano no calend\u00e1rio oficial do munic\u00edpio de Chaval e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "129", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Sandra Helena Pinto Pereira", "texto_original": "http://sapl.chaval.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/129/projeto_legislativo_n_0132025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO FERIADO ESCOLAR NO DIA 15 DE OUTUBRO, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CHAVAL E D\u00c1\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "133", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Herivelton Pereira Oliveira", "texto_original": "http://sapl.chaval.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/133/pl014.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DIVULGA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA E ELETR\u00d4NICA DAS LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM M\u00c9DICOS ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO DE CHAVAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "143", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Felitita da Silva Souza Spindola", "texto_original": "http://sapl.chaval.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/143/pll15.pdf", "ementa": "Institui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Chaval, o Programa \"Ver pra Aprender\", destinado \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de exames oftalmol\u00f3gicos nos estudantes da Educa\u00e7\u00e3o Infantil e do Ensino Fundamental da rede p\u00fablica municipal e das outras provid\u00eancias."}, {"id": "22", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Henrique Veras", "texto_original": "http://sapl.chaval.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/22/requerimento_carlos_henrique_.pdf", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de coleta de lixo nas localidades de Mucambo e Cafund\u00f3"}, {"id": "39", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 \u00cdtalo Pereira Pacheco", "texto_original": "http://sapl.chaval.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/39/requerimento002italo.pdf", "ementa": "Solicitar a superintend\u00eancia do Banco do Brasil um suporte de pessoal para atendimento ao cliente da cidade de Chaval"}, {"id": "28", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Henrique Veras", "texto_original": "http://sapl.chaval.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/28/requerimento_003.pdf", "ementa": "Solicitar aos Sr. Prefeito municipal a restaura\u00e7\u00e3o de alguns trechos da pavimenta\u00e7\u00e3o da rua Anat\u00f3lio Thiers Carneiro."}, {"id": "30", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.chaval.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30/requerimento004dasti.pdf", "ementa": "Vem requerer junto ao Sr. Prefeito de Chaval, a possibilidade de pavimenta\u00e7\u00e3o nas seguintes ruas da localidade do Carneiro: Rua Elias Vieira da Silva, Rua Manoel Jos\u00e9 da Silva e o complemento da Avenida Manoel Nunes Machado"}, {"id": "31", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dasticleia Cardoso Machado", "texto_original": "http://sapl.chaval.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31/requerimento005.pdf", "ementa": "Vem requerer ao Sr. Prefeito municipal de Chaval que veja\ta viabilidade de oferecer aulas de zumba nas localidades do Carneiro e Passagem dos Vaz"}, {"id": "37", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Felitita da Silva Souza Spindola", "texto_original": "http://sapl.chaval.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/37/requerimento006.pdf", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de uma casa de apoio na capital para pacientes que fazem tratamento"}, {"id": "35", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 \u00cdtalo Pereira Pacheco", "texto_original": "http://sapl.chaval.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/35/requerimento007.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e, na forma regimental,vem junto a V.Exa., depois de ouvido o plen\u00e1rio, solicitar ao Poder Executivo Municipal juntamente com a Secretaria de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Chaval, que conceda a indeniza\u00e7\u00e3o de transporte aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e aos Agentes de Combate \u00e0s Endemias do Munic\u00edpio de Chaval de acordo com a Lei 15.014, de 06 de novembro de 2024. Anexo Lei 15.014, de 06 de novembro de 2024."}, {"id": "40", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Felitita da Silva Souza Spindola", "texto_original": "http://sapl.chaval.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/40/req_itauna_assinado.pdf", "ementa": "A vereadora Felitita da Silva Souza Sp\u00edndola, v\u00eam perante o Plen\u00e1rio desta \r\nCasa apresentar requerimento, que depois de apreciado e  votado, seja \r\nencaminhado a Companhia de Gest\u00e3o de Recursos H\u00eddricos - COGERH e ao Comit\u00ea \r\nde Bascias do Vale do Acara\u00fa,  dizendo o que segue:  \r\n-Que a Reuni\u00e3o da aloca\u00e7\u00e3o ocorra no final de Dezembro ou in\u00edcio de Janeiro\r\n para verificar a viabilidade das comportas do a\u00e7ude Ita\u00fana permane\u00e7am pra \r\nabertas durante a quadra invernosa.\r\n-Implanta\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Gestora do A\u00e7ude Ita\u00fana \r\n-A constru\u00e7\u00e3o do plano de conting\u00eancia pra quest\u00f5es de emerg\u00eancias \r\nPLANO DE A\u00c7\u00c3O EMERGENCIAL - PAE."}, {"id": "44", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dasticleia Cardoso Machado", "texto_original": "http://sapl.chaval.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/44/requerimento009.pdf", "ementa": "Vem indicar ao Sr P r e f e i t o Municipal de Chaval Carlos Em\u00edlio Magalh\u00e3es Gomes juntamente com o secret\u00e1rio de esporte que veja a possibilidade de adquirir kits para jogos de de v\u00f4lei para as Areninhas da localidade do Retiro, Passagem dos Vaz e Carneiro."}, {"id": "45", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Felitita da Silva Souza Spindola", "texto_original": "http://sapl.chaval.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/45/requerimento_quebra_mola_assinado_1.pdf", "ementa": "Requeremos ao Executivo Municipal, que seja restaurado os quebra-mola da rua Zeferino Costa, altura da Pousada Nilsinho Rios e da Oficina do Elrlin, e d\u00e1s outras provid\u00eancias."}, {"id": "49", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Onofre Magalh\u00e3es Gomes", "texto_original": "http://sapl.chaval.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/49/req011.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo do Munic\u00edpio de Chaval, para que seja instalado energia solar nas escolas\r\np\u00fablicas deste munic\u00edpio."}, {"id": "50", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Onofre Magalh\u00e3es Gomes", "texto_original": "http://sapl.chaval.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/50/req012.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo do Munic\u00edpio de Chaval, para que seja instalado um ventilador em uma das\r\nsalas de observa\u00e7\u00e3o do Hospital Municipal \"Elizete Cardoso Passos\"."}, {"id": "51", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Helena Pinto Pereira", "texto_original": "http://sapl.chaval.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/51/req013.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal, que seja realizado reforma na Avenida Cel. Jos\u00e9\r\nPorf\u00edrio e reforma nas Pra\u00e7as Murilo Aguiar e Raimundo Wilson Carneiro, ambas\r\nlocalizadas na Rua Jos\u00e9 Rom\u00e3o Rios."}, {"id": "52", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernanda Eduardo Gomes Veras", "texto_original": "http://sapl.chaval.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/52/req014.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada uma reforma na E.E.F Henrique\r\nIn\u00e1cio da Mota, na localidade de nova Olinda, neste munic\u00edpio de Chaval/Ce."}, {"id": "54", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Felitita da Silva Souza Spindola", "texto_original": "http://sapl.chaval.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/54/requerimento_sinalizacao_escola_assinado.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o e redutor de velocidade, em todas as \u00c1reas Escolares deste munic\u00edpio (Zona Urbana e rural). E em car\u00e1cter emergencial placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de redu\u00e7\u00e3o de velocidade e manuten\u00e7\u00e3o do quebra mola em frente a Escola Crian\u00e7a Feliz - CICF, e das outras provid\u00eancias."}, {"id": "57", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Helena Pinto Pereira", "texto_original": "http://sapl.chaval.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/57/req016.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado uma reforma nos quebra-molas localizado na Rua Coronel Jos\u00e9 Porfirio, nas proximidades da Funer\u00e1ria S\u00e3o Francisco neste munic\u00edpio de Chaval/Ce."}, {"id": "58", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Helena Pinto Pereira", "texto_original": "http://sapl.chaval.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/58/req017.pdf", "ementa": "Solicita que seja realiza a limpeza e capina na capela \u201cM\u00e3e Rainha\u201d, neste munic\u00edpio."}, {"id": "59", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Felitita da Silva Souza Spindola", "texto_original": "http://sapl.chaval.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a restaura\u00e7\u00e3o das vias que d\u00e3o acesso ao porto das canoas ponto tur\u00edstico e reduto dos pescadores."}, {"id": "60", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Onofre Magalh\u00e3es Gomes", "texto_original": "http://sapl.chaval.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita que seja instalado ar condicionado nas salas de observa\u00e7\u00e3o do hospital municipal Elizete Cardoso."}, {"id": "61", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dasticleia Cardoso Machado", "texto_original": "http://sapl.chaval.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a revis\u00e3o da necessidade de reparo da estrada que d\u00e1 acesso ao caldeir\u00e3o, e que sendo feito esse reparo, veja a possibilidade de disponibilizar transporte p\u00fablico para as crian\u00e7as da mesma localidade."}, {"id": "63", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Felitita da Silva Souza Spindola", "texto_original": "http://sapl.chaval.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/63/requerimento_iluminacao_centro_de_fisioterapia_assinado.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o e/ou melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na pra\u00e7a localizada na frente do Centro de Fisioterapia do Munic\u00edpio de Chaval."}, {"id": "64", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Felitita da Silva Souza Spindola", "texto_original": "http://sapl.chaval.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/64/requerimento_sala_para_equipe_emulti_assinado.pdf", "ementa": "Solicitando a disponibiliza\u00e7\u00e3o de uma sala equipada, adequada e exclusiva para os atendimentos da equipe EMULTI (Equipe\r\nMultiprofissional), nos postos de sa\u00fade do munic\u00edpio."}, {"id": "65", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dasticleia Cardoso Machado", "texto_original": "http://sapl.chaval.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/65/req23.pdf", "ementa": "Quando solicitado o servi\u00e7o de emerg\u00eancia ou urg\u00eancia de locomo\u00e7\u00e3o de um paciente que precise do socorro imediato que seja n\u00e3o s\u00f3 enviado o carro da emerg\u00eancia, mas que tamb\u00e9m seja enviado um profissional capacitado para o acompanhamento do paciente neste momento do deslocamento."}, {"id": "66", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dasticleia Cardoso Machado", "texto_original": "http://sapl.chaval.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/66/req24.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras fixas nas media\u00e7\u00f5es das Areninhas."}, {"id": "67", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernanda Eduardo Gomes Veras", "texto_original": "http://sapl.chaval.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita que seja feito um quebra molas elevado na frente da escola Santo Ant\u00f4nio e que mude a porta de entrada e sa\u00edda da escola para a rua ao lado ( Trav. Vicente Pereira Lima ), para que assim evite acidentes com os alunos."}, {"id": "69", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Henrique Veras", "texto_original": "http://sapl.chaval.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/69/req26.pdf", "ementa": "Solicita que seja constru\u00eddo um novo banheiro e reformados os banheiros j\u00e1 existentes da E.E.F Lib\u00f3rio Adri\u00e3o de Ara\u00fajo, na localidade do Cafund\u00f3 no Munic\u00edpio de Chaval/Ce."}, {"id": "70", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Onofre Magalh\u00e3es Gomes", "texto_original": "http://sapl.chaval.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/70/req27.pdf", "ementa": "Solicita que seja feito uma revitaliza\u00e7\u00e3o entorno da Capela da M\u00e3e Rainha, localizada no Bairro do Porto da Missa."}, {"id": "71", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Henrique Veras", "texto_original": "http://sapl.chaval.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/71/req28.pdf", "ementa": "Solicita que seja o mais breve poss\u00edvel colocado em pr\u00e1tica a Lei Municipal n\u00b0 511/2022, de 12.05.2022."}, {"id": "79", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Helena Pinto Pereira", "texto_original": "http://sapl.chaval.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/79/requerimento29.pdf", "ementa": "Solicita ao secret\u00e1rio de sa\u00fade que seja enviado o levantamento de casos de fibromialgia do munic\u00edpio."}, {"id": "80", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Helena Pinto Pereira", "texto_original": "http://sapl.chaval.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/80/requerimento30.pdf", "ementa": "Solicita a reforma do sal\u00e3o de reuni\u00f5es da secretaria de educa\u00e7\u00e3o ( que seja forrado e instalado ar condicionado)."}, {"id": "82", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Henrique Veras", "texto_original": "http://sapl.chaval.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/82/requerimento31.pdf", "ementa": "Solicitando que seja feito um trabalho de pi\u00e7arragem na Rua Agostinho Soares Alc\u00e2ntara, iniciando o trabalho no cruzamento da Rua Jo\u00e3o Rodrigues de Souza com termino nas proximidades do restaurante G\u00e2mboas no porto das canoas no munic\u00edpio de Chaval/Ce."}, {"id": "85", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Henrique Veras", "texto_original": "http://sapl.chaval.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/85/requerimento32.pdf", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada do Cemit\u00e9rio P\u00fablico Municipal \"S\u00e3o Jo\u00e3o Batista\", no munic\u00edpio de Chaval/Ce."}, {"id": "86", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Onofre Magalh\u00e3es Gomes", "texto_original": "http://sapl.chaval.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/86/requerimento33.pdf", "ementa": "Solicita que seja feito um trabalho de pi\u00e7arragem nas estradas entre as seguintes comunidades: S\u00e3o Paulo ao destrito de Passagem dos Vaz; Capoeira a Agrovila e; Por\u00e7\u00e3o ao Pau D\u2019arco, neste munic\u00edpio de Chaval/Ce."}, {"id": "87", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dasticleia Cardoso Machado", "texto_original": "http://sapl.chaval.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/87/requerimento34.pdf", "ementa": "Que veja a necessidade de fazer a reforma e amplia\u00e7\u00e3o da Escola Municipal Luzia Cardoso Passos situada na localidade de Carneiro, uma vez que a mesma est\u00e1 funcionando com o ensino integral."}, {"id": "88", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dasticleia Cardoso Machado", "texto_original": "http://sapl.chaval.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/88/requerimento35.pdf", "ementa": "Que seja feita melhorais na rua do a\u00e7ude da cidade de Chaval, que seja por meio de coloca\u00e7\u00e3o de material como pi\u00e7arra para amenizar neste momento esta situa\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria e moment\u00e2nea, mas que veja a possibilidade de cal\u00e7amento com pedra tosca neste local quando poss\u00edvel."}, {"id": "91", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Henrique Veras", "texto_original": "http://sapl.chaval.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/91/requerimento36.pdf", "ementa": "Solicita que seja feito um trabalho de pi\u00e7arragem na estrada de acesso a Rua do A\u00e7udinho em dire\u00e7\u00e3o ao Bairro do Escondido."}, {"id": "92", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Helena Pinto Pereira", "texto_original": "http://sapl.chaval.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/92/requerimento37.pdf", "ementa": "Solicita que seja feito um servi\u00e7o de revitaliza\u00e7\u00e3o na piscina d o a\u00e7udinho."}, {"id": "93", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Onofre Magalh\u00e3es Gomes", "texto_original": "http://sapl.chaval.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/93/requerimento38.pdf", "ementa": "Solicita que seja feito uma reforma no anexo (Santo Andr\u00e9) do Posto de Sa\u00fade I I \"Raimundo Angelo Magalh\u00e3es\", na localidade de S\u00e3o Paulo dos Andr\u00e9s, neste Munic\u00edpio d e Chaval-Ce."}, {"id": "94", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Onofre Magalh\u00e3es Gomes", "texto_original": "http://sapl.chaval.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/94/requerimento39.pdf", "ementa": "Solicita que seja constru\u00edda uma cozinha com refeit\u00f3rio na E.E.F Monsenhor Carneiro, n o Distrito de Passagem dos Vaz."}, {"id": "95", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dasticleia Cardoso Machado", "texto_original": "http://sapl.chaval.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/95/requerimento40.pdf", "ementa": "Solicita a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um castra m\u00f3vel para o nosso munic\u00edpio."}, {"id": "98", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Felitita da Silva Souza Spindola", "texto_original": "http://sapl.chaval.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/98/requerimento41.pdf", "ementa": "Solicita ao Sr. prefeito e aos demais \u00f3rg\u00e3os competentes mais seguran\u00e7a para as pessoas acometidas por acidentes nas vias p\u00fablicas e estradas que ligam ao nosso munic\u00edpio."}, {"id": "100", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Onofre Magalh\u00e3es Gomes", "texto_original": "http://sapl.chaval.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/100/req42.pdf", "ementa": "Que seja feita a feita a instala\u00e7\u00e3o de \u00e1gua encanada e de um aparelho de ar condicionado na sala dos m\u00e9dicos no anexo ( Francisco Jos\u00e9 de Almeida ) do posto II \u201cRaimundo \u00c2ngelo Magalh\u00e3es\u201d, na localidade de Cafund\u00f3."}, {"id": "101", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Onofre Magalh\u00e3es Gomes", "texto_original": "http://sapl.chaval.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/101/req43.pdf", "ementa": "Que seja feita uma reforma no posto de sa\u00fade II \u201cRaimundo \u00c2ngelo Magalh\u00e3es\u201d com aumento da altura do muro que circunda o referido posto."}, {"id": "102", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Henrique Veras", "texto_original": "http://sapl.chaval.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/102/requerimento44.pdf", "ementa": "Solicita que seja feita a cal\u00e7ada do Pr\u00e9dio onde funciona o Posto de Sa\u00fade PSF IV \"Jo\u00e3o Batista Paula dos Santos\" na Avenida Jos\u00e9 Filomeno de Moraes."}, {"id": "105", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Felitita da Silva Souza Spindola", "texto_original": "http://sapl.chaval.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/105/requerimento45.pdf", "ementa": "Solicita a recupera\u00e7\u00e3o da estrada Vicinal que d\u00e1 acesso \u00e0s comunidades de Pernambuquinho e Jap\u00e3o em especial o trajeto que d\u00e1 acesso \u00e0 comunidade do Jap\u00e3o."}, {"id": "109", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Henrique Veras", "texto_original": "http://sapl.chaval.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/109/req046.pdf", "ementa": "Solicita que seja colocado lumin\u00e1rias (l\u00e2mpadas) nos postes da entrada da localidade de Cafund\u00f3, indo at\u00e9 a pra\u00e7a central da referida localidade."}, {"id": "110", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Henrique Veras", "texto_original": "http://sapl.chaval.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/110/req047.pdf", "ementa": "Solicita que seja constru\u00eddo um local de concentra\u00e7\u00e3o coberto para os mototaxistas deste munic\u00edpio."}, {"id": "112", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Felitita da Silva Souza Spindola", "texto_original": "http://sapl.chaval.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/112/requerimento48.pdf", "ementa": "Solicita a implanta\u00e7\u00e3o de novos pontos de sinaliza\u00e7\u00e3o, incluindo redu\u00e7\u00e3o de velocidade,  na rua monsenhor carneiro pr\u00f3ximo ao banco do Brasil no munic\u00edpio de Chaval"}, {"id": "115", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Henrique Veras", "texto_original": "http://sapl.chaval.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/115/req049.pdf", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de um quebra-molas, na Rua Jos\u00e9 Rom\u00e3o Rios, nas proximidades da resid\u00eancia do Dr. \u00c2ngelo no munic\u00edpio de Chaval/Ce."}, {"id": "120", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Onofre Magalh\u00e3es Gomes", "texto_original": "http://sapl.chaval.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/120/requerimento50.pdf", "ementa": "Solicita que seja feita a troca da l\u00e2mpadas comuns (a vapor) por l\u00e2mpadas de LED, da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Distrito de\r\nPassagem dos Vaz."}, {"id": "119", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dasticleia Cardoso Machado", "texto_original": "http://sapl.chaval.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/119/camara_municipal_de_chaval_assinado.pdf", "ementa": "Vem requerer ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Chaval Carlos Em\u00edlio Gomes que busque atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a viabiliza\u00e7\u00e3o junto ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e Governador Elmano de Freitas a aquisi\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de uma Unidade Odontol\u00f3gica M\u00f3vel (UOM) para o munic\u00edpio de Chaval visto que o governo federal tem ofertado unidades para muitos munic\u00edpios."}, {"id": "126", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Henrique Veras", "texto_original": "http://sapl.chaval.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/126/req052.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado em todas comunidades do munic\u00edpio de Chaval, quando estiverem em festejos religiosos, os servi\u00e7os da \"Prefeitura em A\u00e7\u00e3o\", pois, esses servi\u00e7os tem sido realizados com frequ\u00eancia somente em algumas comunidades deste munic\u00edpio, causando assim, um certo desconforto \u00e0quelas comunidades que n\u00e3o s\u00e3o beneficiadas."}, {"id": "127", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dasticleia Cardoso Machado", "texto_original": "http://sapl.chaval.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/127/camara_municipal_de_chaval_assinado.pdf", "ementa": "Vem solicitar ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Chaval Carlos Em\u00edlio Magalh\u00e3es Gomes ,Secret\u00e1rio de Sa\u00fade municipal Ant\u00f4nio Edson Melo que viabilizem atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade um agendamento junta a Secretaria da Sa\u00fade do Cear\u00e1 (SESA) para a vinda do \u201cCaminh\u00e3o Amigo do Peito \u201c, ao nosso munic\u00edpio para a realiza\u00e7\u00e3o de exames de mamografias ainda neste m\u00eas de outubro que \u00e9 referente as campanhas do Outubro Rosa."}, {"id": "130", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Henrique Veras", "texto_original": "http://sapl.chaval.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/130/req054.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio ao Ilmo. Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, Sr. Antonio Teles Magalh\u00e3es, solicitando que seja feito levantamento de todas as Ruas aprovadas por esta Casa Legislativa, que n\u00e3o foram ainda colocadas placas identificando-as, e consequentemente que seja providenciado o mais breve poss\u00edvel a coloca\u00e7\u00e3o dessas placas identificadoras."}, {"id": "131", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Henrique Veras", "texto_original": "http://sapl.chaval.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/131/req055.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Carlos Em\u00edlio Magalh\u00e3es Gomes, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento na Rua 11 Irm\u00e3os, no loteamento \"P\u00f4r do Sol\", com in\u00edcio ao lado do Posto Magalh\u00e3es e t\u00e9rmino na Rua Vicente Pereira Lima, Bairro Oliveira no munic\u00edpio de Chaval/Ce."}, {"id": "132", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Helena Pinto Pereira", "texto_original": "http://sapl.chaval.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/132/req056.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Carlos Em\u00edlio Magalh\u00e3es Gomes, solicitando que seja\r\ndisponibilizado um \"Educador F\u00edsico\", uma vez por semana para a APAE, no Munic\u00edpio de Chaval."}, {"id": "136", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Helena Pinto Pereira", "texto_original": "http://sapl.chaval.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/136/req057.pdf", "ementa": "Solicita que o munic\u00edpio crie um uniforme padr\u00e3o para todas as escolas do munic\u00edpio de Chaval/Ce, com a nomenclatura de cada escola estampada nesses uniformes."}, {"id": "137", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Henrique Veras", "texto_original": "http://sapl.chaval.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/137/req058.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado um trabalho de aterro em frente ao PSF VII - Jo\u00e3o Batista Paula dos Santos, localizado no bairro do Cruzeiro no munic\u00edpio de Chaval/Ce."}, {"id": "138", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Henrique Veras", "texto_original": "http://sapl.chaval.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/138/req059.pdf", "ementa": "Solicita melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a localizada no Distrito de Passagem dos Vaz no munic\u00edpio de Chaval/Ce, pelo\r\nfato da quantidades de arvores existes no local, ficando em situa\u00e7\u00e3o escuro."}, {"id": "29", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dasticleia Cardoso Machado", "texto_original": "http://sapl.chaval.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29/indicacao001.pdf", "ementa": "Vem indicar ao Sr. Prefeito municipal de Chaval a possibilidade do posto da localidade do retiro que funciona como anexo do posto de sa\u00fade, que venha a funcionar n\u00e3o s\u00f3 em dias de atendimento m\u00e9dico, mas que em todos os dias da semana tenha um t\u00e9cnico de enfermagem para atender a popula\u00e7\u00e3o e farm\u00e1cia em funcionamento di\u00e1rio."}, {"id": "77", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felitita da Silva Souza Spindola", "texto_original": "http://sapl.chaval.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/77/indicacao_abono_de_falta_assinado.pdf", "ementa": "Assegura o abono de faltas justificadas a servidores p\u00fablicos municipais, efetivos ou contratados, para acompanhamento de dependentes em atividades de sa\u00fade e escolares, sem preju\u00edzo da remunera\u00e7\u00e3o e dos benef\u00edcios, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "96", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dasticleia Cardoso Machado", "texto_original": "http://sapl.chaval.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/96/indicacao003.pdf", "ementa": "Vem indicar ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Municipal de Chaval Carlos Em\u00edlio Magalh\u00e3es Gomes que viabilize recursos juntamente com nosso deputado federal Rob\u00e9rio Monteiro e Deputado Estadual Romeu Aldigueri para a reforma da\r\nPra\u00e7a da localidade do Carneiro com Parque infantil para as crian\u00e7as e academia ao ar livre para a comunidade."}, {"id": "111", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernanda Eduardo Gomes Veras", "texto_original": "http://sapl.chaval.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/111/indicacao004.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Chaval Ce, em conjunto com a Secretaria\r\nMunicipal de Sa\u00fade, a cria\u00e7\u00e3o de um ambulat\u00f3rio de estomaterapia ( para tratamento de Feridas\r\nCr\u00f4nicas de Media e Alta Complexidade) no hospital Elizete Cardoso Passos Pacheco no munic\u00edpio\r\nde Chaval Ce"}, {"id": "113", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Onofre Magalh\u00e3es Gomes", "texto_original": "http://sapl.chaval.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/113/indicacao005.pdf", "ementa": "Indica que o Poder Executivo deste Munic\u00edpio viabilize o mais breve poss\u00edvel a constru\u00e7\u00e3o de um ponto de apoio para atender aos visitantes e turistas que visitam a nossa cidade, o qual poder\u00e1 ser localizado nas proximidades da pedra da Gruta de N. S. de Lourdes, local esse o mais procurado por todos que visitam a cidade de Chaval."}, {"id": "123", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dasticleia Cardoso Machado", "texto_original": "http://sapl.chaval.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/123/projeto_de_lei.1_assinado.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de um programa de premia\u00e7\u00e3o para professores e alunos que atingirem as maiores notas na avalia\u00e7\u00e3o do Sistema Permanente de Avalia\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do Estado do Cear\u00e1 (SPAECE)."}, {"id": "146", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRES", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernanda Eduardo Gomes Veras", "texto_original": "http://sapl.chaval.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/146/projeto_de_resolucao_002.pdf", "ementa": "Constitui\u00e7\u00e3o das comiss\u00f5es permanente para o exerc\u00edcio de 2026, conforme regimento interno da C\u00e2mara Municipal de Chaval."}, {"id": "144", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Felitita da Silva Souza Spindola", "texto_original": "http://sapl.chaval.ce.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE O TITULO DE CIDAD\u00c3O CHAVALENSE AO SENHOR MAURICIO MELO MENDES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "140", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 \u00cdtalo Pereira Pacheco", "texto_original": "http://sapl.chaval.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/140/mocao.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE AGRADECIMENTO PELA INESTIM\u00c1VEL AJUDA E SOLIDARIEDADE NO DESABAMENTO NA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE CHAVAL/CE"}, {"id": "124", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMDAD", "tipo__descricao": "Emenda aditiva", "autoria": "Herivelton Pereira Oliveira", "texto_original": "http://sapl.chaval.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/124/emendaaditiva01.pdf", "ementa": "Inclua-se tr\u00eas novos artigos ap\u00f3s o art. 8\u00b0 do projeto de lei executivo n\u00b015/2025"}, {"id": "33", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o - CJR", "texto_original": "http://sapl.chaval.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33/parecer001.pdf", "ementa": "Recomenda ao Plen\u00e1rio a aprova\u00e7\u00e3o dos projetos de Leis nes 001 e 002/2025, de14/01/2025, de autoria do PrefeitoMunicipal e Projeto de Lei n\u00b0 001/2025, de 31/01/2025, da Mesa Diretora da C\u00e2mara municipal de Chaval, que reajustam os sal\u00e1rios dos servidores efetivos e comissionados do Poder Executivo de Chaval e da C\u00e2mara Municipal de Chaval, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "42", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "Felitita da Silva Souza Spindola", "texto_original": "http://sapl.chaval.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/42/parecer002.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de logradouro p\u00fablico no bairro do Oliveira de Rua Maria Francisca da Silva ( Dona Mariola ), nesta cidade de Chaval, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "46", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o - CJR", "texto_original": "http://sapl.chaval.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/46/parecer002.pdf", "ementa": "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO E O DIA DA MULHER EMPREENDEDORA DE CHAVAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "55", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.chaval.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/55/parecer003.pdf", "ementa": "DENOMINA DE: FRANCISCO EVARISTO COSTA (PARROL\u00ca) A QUADRA POLIESPORTIVA\r\nDA E.E.F EPIT\u00c1CIO BRITO DE OLIVEIRA, NESTE MUNIC\u00cdPIO DE CHAVAL/CE, E D\u00c1\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIA"}, {"id": "83", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o - CJR", "texto_original": "http://sapl.chaval.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/83/parecer007.pdf", "ementa": "Ap\u00f3s receber, atrav\u00e9s de of\u00edcio de n\u00b0 011/2025, datado 13 de\r\n2025, do presidente da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, os Projetos de Leis\r\nLegislativos n\u00bas. 006 e 007/2025 de 23.04.2025 e 08.05.2025, que \"DISP\u00d5E SOBRE\r\nO PROGRAMA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO \u00c0 VIOL\u00caNCIA POL\u00cdTICA DE G\u00caNERO E RA\u00c7A E\r\nINSTITUI DA SEMANA DE COMBATE \u00c0 VIOL\u00caNCIA POL\u00cdTICA DE G\u00caNERO, RACA E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS E INSTITUI NO AMBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CHAVAL-CEAR\u00c1, O \"SELO EMPRESA\r\nAMIGA DO CUIDADO\", A SER CONCEDIDO A EMPRESAS QUE ADOTEM POL\u00cdTICAS INTERNAS DE\r\nABONO DE FALTAS JUSTIFICADAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "99", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o - CJR", "texto_original": "http://sapl.chaval.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/99/parecer008.pdf", "ementa": "\"RECONHECE COMO DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DO JATOBA, NO\r\nMUNICIPIO DE CHAVAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIA.\u201d"}, {"id": "24", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Carlos Em\u00edlio Magalh\u00e3es Gomes", "texto_original": "http://sapl.chaval.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/24/projeto_o1.pdf", "ementa": "Reajuste salarial p\u00fablicos efetivos e comissionados do poder executivo de Chaval"}, {"id": "25", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Carlos Em\u00edlio Magalh\u00e3es Gomes", "texto_original": "http://sapl.chaval.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/25/cs_new_merge_doc_06-02-2025_11.39.pdf", "ementa": "Concede revis\u00e3o geral anual na forma do inciso X, do ART. 37, da constitui\u00e7\u00e3o federal, ao vencimento dos agentes administrativo, auxiliar de secretaria, auxiliar de biblioteca, fiscal de tributos, t\u00e9cnico agropecu\u00e1rio, odont\u00f3logo, m\u00e9dico, bioqu\u00edmico, farmac\u00eautico(a), nutricionista, almoxarife, digitador, assistente social, psic\u00f3logo, tratorista, veterin\u00e1rio, enfermeiro, auxiliar administrativo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "27", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Carlos Em\u00edlio Magalh\u00e3es Gomes", "texto_original": "http://sapl.chaval.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27/projeto003.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reajuste dos vencimentos dos profissionais do magist\u00e9rio, nos moldes do piso salarial nacional e cont\u00e9m outras provid\u00eancias"}, {"id": "36", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Carlos Em\u00edlio Magalh\u00e3es Gomes", "texto_original": "http://sapl.chaval.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/36/20250219-092155.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a estrutura administrativa e organizacional do munic\u00edpio de Chaval"}, {"id": "47", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Carlos Em\u00edlio Magalh\u00e3es Gomes", "texto_original": "http://sapl.chaval.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/47/projeto_de_lei_no_005_2025_brasao272.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DO BRAS\u00c3O OFICIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CHAVAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "48", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Carlos Em\u00edlio Magalh\u00e3es Gomes", "texto_original": "http://sapl.chaval.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/48/prefeitura_municipal_de.pdf", "ementa": "\u201cALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 343/2018, DE 15 DE JANEIRO DE 2018, QUE INSTITUI E DISP\u00d5E SOBRE O PROGRAMA CRIAN\u00c7A FELIZ, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "53", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Carlos Em\u00edlio Magalh\u00e3es Gomes", "texto_original": "http://sapl.chaval.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/53/projeto_de_lei_n0072025.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DA CONCESS\u00c3O DE BENEF\u00cdCIOS EVENTUAIS EM VIRTUDE DE NASCIMENTO, MORTE, SITUA\u00c7\u00d5ES DE VULNERABILIDADE TEMPOR\u00c1RIA E DE CALAMIDADE P\u00daBLICA, NO \u00c2MBITO DA POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, EM REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 215/2010, DE 05 DE JANEIRO DE 2010, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "62", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Carlos Em\u00edlio Magalh\u00e3es Gomes", "texto_original": "http://sapl.chaval.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/62/projeto_de_lei_0082025.pdf", "ementa": "\u201cDISCIPLINA A ORGANIZA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNIC\u00cdPIO DE CHAVAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "68", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Carlos Em\u00edlio Magalh\u00e3es Gomes", "texto_original": "http://sapl.chaval.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/68/scan2025-04-16_102446.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2026, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "106", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Carlos Em\u00edlio Magalh\u00e3es Gomes", "texto_original": "http://sapl.chaval.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/106/projeto_de_lei_010_2025_vidas_preservadas20250710_12222565.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL, DE 09 DE JULHO DE 2025.\r\n\r\n\u201cCRIA, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CHAVAL, ESTADO DO CEAR\u00c1 O PROGRAMA \u201cVIDAS PRESERVADAS\u201d, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d"}, {"id": "107", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Carlos Em\u00edlio Magalh\u00e3es Gomes", "texto_original": "http://sapl.chaval.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/107/projeto_de_lei_no_011_202520250711_11053113.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIOS ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE CHAVAL E ASSOCIA\u00c7\u00d5ES, ENTIDADES FILANTR\u00d3PICAS E SEM FINS LUCRATIVOS VOLTADAS \u00c0 INCLUS\u00c3O SOCIAL DE PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA INTELECTUAL E M\u00daLTIPLA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "116", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Carlos Em\u00edlio Magalh\u00e3es Gomes", "texto_original": "http://sapl.chaval.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/116/projeto_de_lei_012_202520250827_12472655.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE OR\u00c7AMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "117", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Carlos Em\u00edlio Magalh\u00e3es Gomes", "texto_original": "http://sapl.chaval.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/117/plano_plurianual_2026_-_2029.pdf", "ementa": "\u201cInstitui o Plano Plurianual do Munic\u00edpio de Chaval para o quadri\u00eanio 2026-2029 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "118", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Carlos Em\u00edlio Magalh\u00e3es Gomes", "texto_original": "http://sapl.chaval.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/118/incentivo_saude.pdf", "ementa": "\u201cALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 18 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 577/2024, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024, PARA FIXAR A DATA DOS EFEITOS FINANCEIROS.\u201d"}, {"id": "122", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Carlos Em\u00edlio Magalh\u00e3es Gomes", "texto_original": "http://sapl.chaval.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/122/projeto_de_lei_no015_202520250912_12434973.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE UNIVERSIT\u00c1RIO NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CHAVAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "128", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Carlos Em\u00edlio Magalh\u00e3es Gomes", "texto_original": "http://sapl.chaval.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/128/projeto_de_lei_loa2026.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI                                          CHAVAL - CE, 29 DE SETEMBRO DE 2025.\r\n\r\n\r\nESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE CHAVAL PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2026, NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "142", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Carlos Em\u00edlio Magalh\u00e3es Gomes", "texto_original": "http://sapl.chaval.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/142/projeto_de_lei_no017_2025_20251113_09400232.pdf", "ementa": "\u201cALTERA A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EPIT\u00c1CIO BRITO DE OLIVEIRA PARA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL EPIT\u00c1CIO BRITO DE OLIVEIRA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "134", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer em Conjunto", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, COF - COMISS\u00c3O DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS", "texto_original": "http://sapl.chaval.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/134/parecerconjunto001.pdf", "ementa": "Recomenda ao Plen\u00e1rio a aprova\u00e7\u00e3o dos Projetos de Leis n\u00bas 001 e 002/2025, d e 14/01/2025, de autoria do Prefeito\r\nMunicipal e Projeto de Lei n\u00ba 001/2025, de 31/01/2025, da Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Chaval, que reajustam os\r\nsal\u00e1rios dos servidores efetivos e comissionados do Poder Executivo de Chaval e da C\u00e2mara Municipal de Chaval, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "84", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer em Conjunto", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.chaval.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/84/parecer_conjunto02.pdf", "ementa": "Recomenda ao Plen\u00e1rio a aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 009/2025, de 14 de abril de 2025 de autoria do Prefeito Municipal, que disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio financeiro de 2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "135", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer em Conjunto", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, COF - COMISS\u00c3O DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS", "texto_original": "http://sapl.chaval.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/135/parecerconjunto003.pdf", "ementa": "Recomenda ao Plen\u00e1rio a aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 013, de 29 de agosto de 2025, de autoria do Prefeito Municipal, que Institui o Plano Plurianual do munic\u00edpio de Chaval para o quadri\u00eanio 2026-2029 e d\u00e1 outras provid\u00eancias, sem ressalva."}, {"id": "108", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PAREX", "tipo__descricao": "Parecer Externo", "autoria": "\u00d3rg\u00e3o externo - OE", "texto_original": "http://sapl.chaval.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/108/parecer120tribunalcontas.pdf", "ementa": "Julgamento de presta\u00e7\u00e3o de contas exerc\u00edcio 2022 - Parecer pr\u00e9vio do TCE"}, {"id": "139", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDDL", "tipo__descricao": "Projeto de decreto legislativo", "autoria": "Herivelton Pereira Oliveira", "texto_original": "http://sapl.chaval.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/139/projetodecreto001.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o CHAVALENSE e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "145", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDDL", "tipo__descricao": "Projeto de decreto legislativo", "autoria": "Jos\u00e9 \u00cdtalo Pereira Pacheco", "texto_original": "http://sapl.chaval.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/145/projeto_de_decreto03.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o CHAVALENSE e d\u00e1 outras Provid\u00eancias."}, {"id": "125", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMDMD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Herivelton Pereira Oliveira", "texto_original": "http://sapl.chaval.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/125/emendamodificativa01.pdf", "ementa": "Modifica o texto do art. 2\u00ba do projeto de lei executivo n\u00b0 15/2025"}]}