{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "150", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.chaval.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/150/pll_no001.2026_30_de_janeiro.pdf", "ementa": "Determina \u00edndice de reajuste aos servidores p\u00fablicos da c\u00e2mara municipal de Chaval e d\u00e1 outras providencias"}, {"id": "161", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.chaval.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/161/proj._lei_legislativo_0022026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reajuste do subs\u00eddio dos vereadores do munic\u00edpio de chaval e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "165", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Felitita da Silva Souza Spindola", "texto_original": "http://sapl.chaval.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/165/plln0032026.pdf", "ementa": "INSTITUI, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CHAVAL, O PROGRAMA MUNICIPAL DE DIGNIDADE MENSTRUAL, INSPIRADO NAS DIRETRIZES DO SELO DO UNICEF E INTEGRADO AO MODELO DA FARM\u00c1CIA POPULAR, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "181", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Felitita da Silva Souza Spindola", "texto_original": "http://sapl.chaval.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/181/proj.leg._005-2026_assinado.pdf", "ementa": "Altera o artigo 1\u00ba e o artigo 2\u00ba da Lei Municipal n\u00b0 561/2023 \u2014 Lei \"Isaac Melo\" que disp\u00f5e sobre a redu\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria do servidor p\u00fablico municipal respons\u00e1vel por pessoa com defici\u00eancia, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Chaval, e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias."}, {"id": "184", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Felitita da Silva Souza Spindola", "texto_original": "http://sapl.chaval.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/184/pll_nba005.2026_assinado.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA INTERSETORIAL DE PROTE\u00c7\u00c3O, DEFESA E SA\u00daDE ANIMAL E INSTITUI A COMISS\u00c3O MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O, DEFESA E SA\u00daDE ANIMAL NO MUNIC\u00cdPIO DE CHAVAL-CE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "147", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Henrique Veras", "texto_original": "http://sapl.chaval.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/147/requerimento_no_001.2026", "ementa": "Solicita a finaliza\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o do muro do Cemit\u00e9rio S\u00e3o Miguel, localizado entre a localidades de Mocambo e Tucuns, no munic\u00edpio de Chaval/Ce."}, {"id": "157", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Helena Pinto Pereira", "texto_original": "http://sapl.chaval.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/157/requerimento_no_002.2026", "ementa": "Solicitando que seja disponibilizado cursos de primeiro socorros para os profissionais de ensino infantil, Gestores, Professores e Monitores, da rede de ensino municipal de Chaval/Ce."}, {"id": "158", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Helena Pinto Pereira", "texto_original": "http://sapl.chaval.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/158/requerimento_no_003.2026", "ementa": "Solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma faixa de pedestres elevada tipo quebra-molas, em frente \u00e0 escola de ensino fundamental Santo Antonio no\r\nMunic\u00edpio de Chaval/Ce."}, {"id": "163", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Helena Pinto Pereira", "texto_original": "http://sapl.chaval.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/163/requerimento.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, na forma regimental, ap\u00f3s anu\u00eancia do Plen\u00e1rio, vem requerer de Vossa Excel\u00eancia que seja enviado of\u00edcio ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Carlos Em\u00edlio Magalh\u00e3es Gomes, solicitando um ve\u00edculo para transportar a equipe de formadores e multiprofissionais para prestar visitas nas unidades escolares municipais no munic\u00edpio de Chaval/Ce."}, {"id": "170", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Henrique Veras", "texto_original": "http://sapl.chaval.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/170/2026-04-01_10-59.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, na forma regimental, ap\u00f3s anu\u00eancia do Plen\u00e1rio, vem requerer de Vossa Excel\u00eancia que seja enviado of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Carlos Emilio Magalh\u00e3es Gomes,\r\nsolicitando o Mercado P\u00fablico Central de Chaval s\u00f3 seja fechado nos feriados nacionais e municipais."}, {"id": "172", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Helena Pinto Pereira", "texto_original": "http://sapl.chaval.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/172/requerimento_n_006-2026.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, na forma regimental, ap\u00f3s anu\u00eancia do Plen\u00e1rio, vem requerer de Vossa Excel\u00eancia que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo de Chaval, solicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca da Rua Maria Francisca da Silva."}, {"id": "176", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Henrique Veras", "texto_original": "http://sapl.chaval.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/176/requerimento_n_007-2026.pdf", "ementa": "Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia requerer que, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando provid\u00eancias urgentes quanto aos constantes alagamentos nas resid\u00eancias do bairro Porto do Mosquito, especialmente nas proximidades da casa do Sr. Ad\u00e3o, ocasionados pelas fortes chuvas."}, {"id": "149", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dasticleia Cardoso Machado", "texto_original": "http://sapl.chaval.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/149/projeto_de_indicacao_no001.2026", "ementa": "Reajuste dos valores das bolsas de est\u00e1gio concedidas pela administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica conforme lei municipal N\u00ba260/2013 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "166", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Herivelton Pereira Oliveira", "texto_original": "http://sapl.chaval.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/166/projeto_de_indicacao_n_03_2026.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MODALIDADE DE PLANEJAMENTO DOMICILIAR DOCENTE DO MAGIST\u00c9RIO DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CHAVAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "167", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Herivelton Pereira Oliveira", "texto_original": "http://sapl.chaval.ce.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A\r\nMODALIDADE DE PLANEJAMENTO DOMICILIAR\r\nDOCENTE DO MAGIST\u00c9RIO DA REDE P\u00daBLICA\r\nMUNICIPAL DE ENSINO DE CHAVAL E DA OUTRAS\r\nPROVIDENCIAS."}, {"id": "171", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felitita da Silva Souza Spindola", "texto_original": "http://sapl.chaval.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/171/projeto_de_indicacao_n_005-2026.pdf", "ementa": "A presente indica\u00e7\u00e3o tem por finalidade homenagear a mem\u00f3ria da Professora Maria Doloroza de Oliveira, em reconhecimento \u00e0 sua relevante contribui\u00e7\u00e3o para a educa\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio de Chaval."}, {"id": "173", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dasticleia Cardoso Machado", "texto_original": "http://sapl.chaval.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/173/indicacao_n_006-2026.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM ESPA\u00c7O SENSORIAL MUNICIPAL ABERTO DESTINADO \u00c0 INCLUS\u00c3O, BEM-ESTAR EST\u00cdMULO SENSORIAL PARA CRIAN\u00c7AS, JOVENS E ADULTOS, ESPECIALMENTE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) DEMAIS DEFICI\u00caNCIAS.\""}, {"id": "182", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felitita da Silva Souza Spindola", "texto_original": "http://sapl.chaval.ce.leg.br/media/", "ementa": "\"INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "151", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRES", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.chaval.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/151/projeto_de_resolucao_no001.2026", "ementa": "AUTORIZA A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CHAVAL-CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNI\u00c3O DOS VEREADORES E C\u00c2MARAS DO CEAR\u00c1 - UVC E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "179", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRES", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.chaval.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/179/projeto_de_resolucao.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 19 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CHAVAL/CE."}, {"id": "183", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica Municipal", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.chaval.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/183/projeto_de_emenda__a_lei_organica_no001.2026", "ementa": "ALTERA A ART. 41 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNICIPIO DE CHAVAL/CE, PARA MODIFICAR A DATA DA ELEI\u00c7\u00c3O DA MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL."}, {"id": "160", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.chaval.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/160/parecer_no_001.2026._projeto_de_resolucao_no_001.2026", "ementa": "AUTORIZA A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CHAVAL-CE., A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNI\u00c3O DOS VEREADORES E C\u00c2MARAS DO CEAR\u00c1 - UVC E OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "185", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.chaval.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/185/parecer_004.2026.pdf", "ementa": "Ap\u00f3s receber, atrav\u00e9s de of\u00edcio de n\u00b0 007/2026, datado de 28 de abril de 2026, da presidente da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, o Projeto de Emenda \u00e0 Lei Organica do Munic\u00edpio de Chaval n\u00ba 001/2026 de 13.04.2026, que \"ALTERA O ART. 41 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE CHAVAL/CE, PARA MODIFICAR A DATA DA ELEI\u00c7\u00c3O DA MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CHAVAL\"."}, {"id": "186", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.chaval.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/186/parecer_005.2026.pdf", "ementa": "Ap\u00f3s receber, atrav\u00e9s de of\u00edcio de n\u00b0 007/2026, datado de 28 de abril de 2826, da presidente da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, o Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Chaval n\u00ba 001/2026 de 13.04.2026, que \"ALTERA O ART. 41 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE CHAVAL/CE, PARA MODIFICAR A DATA DA ELEI\u00c7\u00c3O DA MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CHAVAL\"."}, {"id": "156", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Carlos Em\u00edlio Magalh\u00e3es Gomes", "texto_original": "http://sapl.chaval.ce.leg.br/media/", "ementa": "EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 066/2001 (ESTATUTO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DE CHAVAL/CE), ATUALIZANDO-O AOS PAR\u00c2METROS CONSTITUCIONAIS D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "152", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Carlos Em\u00edlio Magalh\u00e3es Gomes", "texto_original": "http://sapl.chaval.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/152/projeto_de_lei_no002_2025_acima_do_salario_minimo20260128_10193899.pdf", "ementa": "\u201cCONCEDE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ART. 37, DA COSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, AO VENCIMENTO DOS AGENTES ADMINISTRATIVO(A), AUXILIAR DE SECRETARIA, AUXILIAR DE BIBLIOTECA, BIBLIOTEC\u00c1RIO(A), FISCAL DE TRIBUTOS, T\u00c9CNICO AGROPECU\u00c1RIO, ODONT\u00d3LOGO(A), M\u00c9DICO, FARMAC\u00caUTICO BIOQU\u00cdMICO, FARMAC\u00caUTICO (A), FISIOTERAPEUTA, TERAPEUTA OCUPACIONAL, FONOAUDI\u00d3LOGO (A), NUTRICIONISTA, PROFESSOR DE M\u00daSICA, ALMOXARIFE, DIGITADOR(A), ASSISTENTE SOCIAL, PSCIC\u00d3LOGO(A), PSICOPEDAGOGO, M\u00c9DICO VETERIN\u00c1RIO, ENFERMEIRO(A), EDUCADOR F\u00cdSICO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "154", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Carlos Em\u00edlio Magalh\u00e3es Gomes", "texto_original": "http://sapl.chaval.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/154/projeto_de_lei_no003_2026_reajuste_do_magisterio20260129_12444342.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGIST\u00c9RIO, NOS MOLDES DO PISO SALARIAL NACIONAL\u201d."}, {"id": "155", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Carlos Em\u00edlio Magalh\u00e3es Gomes", "texto_original": "http://sapl.chaval.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/155/projeto_de_lei_no004_2026_incentivo_acs20260130_13014978.pdf", "ementa": "\u201cINSTITUI O IMPACS - INCENTIVO MENSAL DE PRODUTIVIDADE AOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE/T\u00c9CNICO EM AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE, JUNTO AO PROGRAMA EACS - ESTRAT\u00c9GIA AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE CHAVAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "164", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Carlos Em\u00edlio Magalh\u00e3es Gomes", "texto_original": "http://sapl.chaval.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/164/projeto_de_lei_municipal.pdf", "ementa": "\u201cEMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 066/2001 (ESTATUTO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DE CHAVAL/CE), ATUALIZANDO-O AOS PAR\u00c2METROS CONSTITUCIONAIS D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "168", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Carlos Em\u00edlio Magalh\u00e3es Gomes", "texto_original": "http://sapl.chaval.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/168/projeto_de_lei_credito_suplementar_006_202620260312_13011393.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE OR\u00c7AMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "174", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Carlos Em\u00edlio Magalh\u00e3es Gomes", "texto_original": "http://sapl.chaval.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/174/projeto_de_lei_no_007_2026_plano_municiupal_de_educacao20260415_11362848.pdf", "ementa": "\u201cPRORROGA A VIG\u00caNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O \u2013 PME, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL N\u00ba 297/2015, DE 22 DE JUNHO DE 2015, AT\u00c9 A DATA DE APROVA\u00c7\u00c3O DO NOVO PLANO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O - PME, ESTABELECE PROVID\u00caNCIAS PARA SUA REVIS\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "177", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Carlos Em\u00edlio Magalh\u00e3es Gomes", "texto_original": "http://sapl.chaval.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/177/projeto_de_lei_-_ldo_2027.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2027, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "159", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer em Conjunto", "autoria": "CESA - COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL", "texto_original": "http://sapl.chaval.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/159/parecer_conjunto_no_001.2026_-_crj.cof.pdf", "ementa": "Recomenda ao Plen\u00e1rio a aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00b0. 004/2026, de 30/01/2026, de autoria do Prefeito Municipal, que INSTITUI O IMPACS INCENTIVO MENSAL DE PRODUTIVIDADE AOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE/TECNICO EM AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE, JUNTO AO PROGRAMA EACS - ESTRAT\u00c9GIA AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE CHAVAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "153", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDDL", "tipo__descricao": "Projeto de decreto legislativo", "autoria": "Carlos Em\u00edlio Magalh\u00e3es Gomes", "texto_original": "http://sapl.chaval.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/153/projeto_de_lei_no001_2025_salario_minimo20260128_10155683.pdf", "ementa": "\u201cINSTITUI E DISP\u00d5E SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER EXECUTIVO DE CHAVAL/CE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "169", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Oficio", "autoria": "Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o - ADM", "texto_original": "http://sapl.chaval.ce.leg.br/media/", "ementa": "INFORMA\u00c7\u00d5ES \u00c0 CERCA DO PAGAMENTO DO PIS/PASEP DOS SERVIDORES MUNICIPAIS"}]}