Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Instalação de placas de sinalização e redutor de velocidade, em todas as Áreas Escolares deste município (Zona Urbana e rural). E em carácter emergencial placas de sinalização de redução de velocidade e manutenção do quebra mola em frente a Escola Criança Feliz - CICF, e das outras providências.

“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS EM VIRTUDE DE NASCIMENTO, MORTE, SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA E DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 215/2010, DE 05 DE JANEIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.