Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento nº 2 de 2026
Processo: 002/2026
Autor: Sandra Helena Pinto Pereira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicitando que seja disponibilizado cursos de primeiro socorros para os profissionais de ensino infantil, Gestores, Professores e Monitores, da rede de ensino municipal de Chaval/Ce. - - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 2 |
Requerimento nº 3 de 2026
Processo: 003/2026
Autor: Sandra Helena Pinto Pereira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicitando a construção de uma faixa de pedestres elevada tipo quebra-molas, em frente à escola de ensino fundamental Santo Antonio no
Município de Chaval/Ce. - - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 3 |
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE CHAVAL-CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - - |
Aprovada por maioria absoluta |
|
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Carlos Emílio Magalhães Gomes - Prefeito
Protocolo: 126
Turno: -
Texto original
|
“INSTITUI O IMPACS - INCENTIVO MENSAL DE PRODUTIVIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE/TÉCNICO EM AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, JUNTO AO PROGRAMA EACS - ESTRATÉGIA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Carlos Emílio Magalhães Gomes - Prefeito
Protocolo: 124
Turno: -
Texto original
|
“INSTITUI E DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER EXECUTIVO DE CHAVAL/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 6 |
Dispõe sobre o reajuste do subsídio dos vereadores do município de chaval e da outras providências - - |
Aprovada por maioria absoluta |