Matérias da Ordem do Dia (11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Carlos Henrique Veras
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência requerer que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando providências urgentes quanto aos constantes alagamentos nas residências do bairro Porto do Mosquito, especialmente nas proximidades da casa do Sr. Adão, ocasionados pelas fortes chuvas. - - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 2 |
Indicação nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Felitita da Silva Souza Spindola
Protocolo: -
Turno: -
|
"INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Carlos Emílio Magalhães Gomes - Prefeito
Protocolo: 129
Turno: -
Texto original
|
“PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 297/2015, DE 22 DE JUNHO DE 2015, ATÉ A DATA DE APROVAÇÃO DO NOVO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME, ESTABELECE PROVIDÊNCIAS PARA SUA REVISÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovada |