{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 147, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Carlos Henrique Veras", "ementa": "Solicita a finaliza\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o do muro do Cemit\u00e9rio S\u00e3o Miguel, localizado entre a localidades de Mocambo e Tucuns, no munic\u00edpio de Chaval/Ce.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 149, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Dasticleia Cardoso Machado", "ementa": "Reajuste dos valores das bolsas de est\u00e1gio concedidas pela administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica conforme lei municipal N\u00ba260/2013 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 152, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Carlos Em\u00edlio Magalh\u00e3es Gomes - Prefeito", "ementa": "\u201cCONCEDE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ART. 37, DA COSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, AO VENCIMENTO DOS AGENTES ADMINISTRATIVO(A), AUXILIAR DE SECRETARIA, AUXILIAR DE BIBLIOTECA, BIBLIOTEC\u00c1RIO(A), FISCAL DE TRIBUTOS, T\u00c9CNICO AGROPECU\u00c1RIO, ODONT\u00d3LOGO(A), M\u00c9DICO, FARMAC\u00caUTICO BIOQU\u00cdMICO, FARMAC\u00caUTICO (A), FISIOTERAPEUTA, TERAPEUTA OCUPACIONAL, FONOAUDI\u00d3LOGO (A), NUTRICIONISTA, PROFESSOR DE M\u00daSICA, ALMOXARIFE, DIGITADOR(A), ASSISTENTE SOCIAL, PSCIC\u00d3LOGO(A), PSICOPEDAGOGO, M\u00c9DICO VETERIN\u00c1RIO, ENFERMEIRO(A), EDUCADOR F\u00cdSICO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 153, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de decreto legislativo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Carlos Em\u00edlio Magalh\u00e3es Gomes - Prefeito", "ementa": "\u201cINSTITUI E DISP\u00d5E SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER EXECUTIVO DE CHAVAL/CE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 154, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Carlos Em\u00edlio Magalh\u00e3es Gomes - Prefeito", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGIST\u00c9RIO, NOS MOLDES DO PISO SALARIAL NACIONAL\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 155, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Carlos Em\u00edlio Magalh\u00e3es Gomes - Prefeito", "ementa": "\u201cINSTITUI O IMPACS - INCENTIVO MENSAL DE PRODUTIVIDADE AOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE/T\u00c9CNICO EM AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE, JUNTO AO PROGRAMA EACS - ESTRAT\u00c9GIA AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE CHAVAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 147, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Carlos Henrique Veras", "ementa": "Solicita a finaliza\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o do muro do Cemit\u00e9rio S\u00e3o Miguel, localizado entre a localidades de Mocambo e Tucuns, no munic\u00edpio de Chaval/Ce.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 149, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Dasticleia Cardoso Machado", "ementa": "Reajuste dos valores das bolsas de est\u00e1gio concedidas pela administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica conforme lei municipal N\u00ba260/2013 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 151, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "", "ementa": "AUTORIZA A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CHAVAL-CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNI\u00c3O DOS VEREADORES E C\u00c2MARAS DO CEAR\u00c1 - UVC E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 152, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Carlos Em\u00edlio Magalh\u00e3es Gomes - Prefeito", "ementa": "\u201cCONCEDE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ART. 37, DA COSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, AO VENCIMENTO DOS AGENTES ADMINISTRATIVO(A), AUXILIAR DE SECRETARIA, AUXILIAR DE BIBLIOTECA, BIBLIOTEC\u00c1RIO(A), FISCAL DE TRIBUTOS, T\u00c9CNICO AGROPECU\u00c1RIO, ODONT\u00d3LOGO(A), M\u00c9DICO, FARMAC\u00caUTICO BIOQU\u00cdMICO, FARMAC\u00caUTICO (A), FISIOTERAPEUTA, TERAPEUTA OCUPACIONAL, FONOAUDI\u00d3LOGO (A), NUTRICIONISTA, PROFESSOR DE M\u00daSICA, ALMOXARIFE, DIGITADOR(A), ASSISTENTE SOCIAL, PSCIC\u00d3LOGO(A), PSICOPEDAGOGO, M\u00c9DICO VETERIN\u00c1RIO, ENFERMEIRO(A), EDUCADOR F\u00cdSICO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 153, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de decreto legislativo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Carlos Em\u00edlio Magalh\u00e3es Gomes - Prefeito", "ementa": "\u201cINSTITUI E DISP\u00d5E SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER EXECUTIVO DE CHAVAL/CE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 154, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Carlos Em\u00edlio Magalh\u00e3es Gomes - Prefeito", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGIST\u00c9RIO, NOS MOLDES DO PISO SALARIAL NACIONAL\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 155, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Carlos Em\u00edlio Magalh\u00e3es Gomes - Prefeito", "ementa": "\u201cINSTITUI O IMPACS - INCENTIVO MENSAL DE PRODUTIVIDADE AOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE/T\u00c9CNICO EM AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE, JUNTO AO PROGRAMA EACS - ESTRAT\u00c9GIA AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE CHAVAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 150, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "", "ementa": "Determina \u00edndice de reajuste aos servidores p\u00fablicos da c\u00e2mara municipal de Chaval e d\u00e1 outras providencias", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}