{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 157, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Sandra Helena Pinto Pereira", "ementa": "Solicitando que seja disponibilizado cursos de primeiro socorros para os profissionais de ensino infantil, Gestores, Professores e Monitores, da rede de ensino municipal de Chaval/Ce.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 158, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Sandra Helena Pinto Pereira", "ementa": "Solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma faixa de pedestres elevada tipo quebra-molas, em frente \u00e0 escola de ensino fundamental Santo Antonio no\r\nMunic\u00edpio de Chaval/Ce.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 151, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "", "ementa": "AUTORIZA A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CHAVAL-CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNI\u00c3O DOS VEREADORES E C\u00c2MARAS DO CEAR\u00c1 - UVC E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 155, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Carlos Em\u00edlio Magalh\u00e3es Gomes - Prefeito", "ementa": "\u201cINSTITUI O IMPACS - INCENTIVO MENSAL DE PRODUTIVIDADE AOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE/T\u00c9CNICO EM AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE, JUNTO AO PROGRAMA EACS - ESTRAT\u00c9GIA AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE CHAVAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 153, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de decreto legislativo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Carlos Em\u00edlio Magalh\u00e3es Gomes - Prefeito", "ementa": "\u201cINSTITUI E DISP\u00d5E SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER EXECUTIVO DE CHAVAL/CE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 161, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reajuste do subs\u00eddio dos vereadores do munic\u00edpio de chaval e da outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 150, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "", "ementa": "Determina \u00edndice de reajuste aos servidores p\u00fablicos da c\u00e2mara municipal de Chaval e d\u00e1 outras providencias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 157, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Sandra Helena Pinto Pereira", "ementa": "Solicitando que seja disponibilizado cursos de primeiro socorros para os profissionais de ensino infantil, Gestores, Professores e Monitores, da rede de ensino municipal de Chaval/Ce.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 158, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Sandra Helena Pinto Pereira", "ementa": "Solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma faixa de pedestres elevada tipo quebra-molas, em frente \u00e0 escola de ensino fundamental Santo Antonio no\r\nMunic\u00edpio de Chaval/Ce.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 151, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "", "ementa": "AUTORIZA A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CHAVAL-CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNI\u00c3O DOS VEREADORES E C\u00c2MARAS DO CEAR\u00c1 - UVC E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 156, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Carlos Em\u00edlio Magalh\u00e3es Gomes - Prefeito", "ementa": "EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 066/2001 (ESTATUTO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DE CHAVAL/CE), ATUALIZANDO-O AOS PAR\u00c2METROS CONSTITUCIONAIS D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 159, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer em Conjunto n\u00ba 1 de 2026", "autor": "CESA - COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL", "ementa": "Recomenda ao Plen\u00e1rio a aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00b0. 004/2026, de 30/01/2026, de autoria do Prefeito Municipal, que INSTITUI O IMPACS INCENTIVO MENSAL DE PRODUTIVIDADE AOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE/TECNICO EM AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE, JUNTO AO PROGRAMA EACS - ESTRAT\u00c9GIA AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE CHAVAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}