{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 163, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Sandra Helena Pinto Pereira", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, na forma regimental, ap\u00f3s anu\u00eancia do Plen\u00e1rio, vem requerer de Vossa Excel\u00eancia que seja enviado of\u00edcio ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Carlos Em\u00edlio Magalh\u00e3es Gomes, solicitando um ve\u00edculo para transportar a equipe de formadores e multiprofissionais para prestar visitas nas unidades escolares municipais no munic\u00edpio de Chaval/Ce.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 165, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Felitita da Silva Souza Spindola", "ementa": "INSTITUI, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CHAVAL, O PROGRAMA MUNICIPAL DE DIGNIDADE MENSTRUAL, INSPIRADO NAS DIRETRIZES DO SELO DO UNICEF E INTEGRADO AO MODELO DA FARM\u00c1CIA POPULAR, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 163, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Sandra Helena Pinto Pereira", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, na forma regimental, ap\u00f3s anu\u00eancia do Plen\u00e1rio, vem requerer de Vossa Excel\u00eancia que seja enviado of\u00edcio ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Carlos Em\u00edlio Magalh\u00e3es Gomes, solicitando um ve\u00edculo para transportar a equipe de formadores e multiprofissionais para prestar visitas nas unidades escolares municipais no munic\u00edpio de Chaval/Ce.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}