{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 165, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Felitita da Silva Souza Spindola", "ementa": "INSTITUI, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CHAVAL, O PROGRAMA MUNICIPAL DE DIGNIDADE MENSTRUAL, INSPIRADO NAS DIRETRIZES DO SELO DO UNICEF E INTEGRADO AO MODELO DA FARM\u00c1CIA POPULAR, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 166, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Herivelton Pereira Oliveira", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MODALIDADE DE PLANEJAMENTO DOMICILIAR DOCENTE DO MAGIST\u00c9RIO DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CHAVAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 167, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Herivelton Pereira Oliveira", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A\r\nMODALIDADE DE PLANEJAMENTO DOMICILIAR\r\nDOCENTE DO MAGIST\u00c9RIO DA REDE P\u00daBLICA\r\nMUNICIPAL DE ENSINO DE CHAVAL E DA OUTRAS\r\nPROVIDENCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 165, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Felitita da Silva Souza Spindola", "ementa": "INSTITUI, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CHAVAL, O PROGRAMA MUNICIPAL DE DIGNIDADE MENSTRUAL, INSPIRADO NAS DIRETRIZES DO SELO DO UNICEF E INTEGRADO AO MODELO DA FARM\u00c1CIA POPULAR, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 166, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Herivelton Pereira Oliveira", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MODALIDADE DE PLANEJAMENTO DOMICILIAR DOCENTE DO MAGIST\u00c9RIO DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CHAVAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}