{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 171, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Felitita da Silva Souza Spindola", "ementa": "A presente indica\u00e7\u00e3o tem por finalidade homenagear a mem\u00f3ria da Professora Maria Doloroza de Oliveira, em reconhecimento \u00e0 sua relevante contribui\u00e7\u00e3o para a educa\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio de Chaval.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 172, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Sandra Helena Pinto Pereira", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, na forma regimental, ap\u00f3s anu\u00eancia do Plen\u00e1rio, vem requerer de Vossa Excel\u00eancia que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo de Chaval, solicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca da Rua Maria Francisca da Silva.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 173, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Dasticleia Cardoso Machado", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM ESPA\u00c7O SENSORIAL MUNICIPAL ABERTO DESTINADO \u00c0 INCLUS\u00c3O, BEM-ESTAR EST\u00cdMULO SENSORIAL PARA CRIAN\u00c7AS, JOVENS E ADULTOS, ESPECIALMENTE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) DEMAIS DEFICI\u00caNCIAS.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 171, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Felitita da Silva Souza Spindola", "ementa": "A presente indica\u00e7\u00e3o tem por finalidade homenagear a mem\u00f3ria da Professora Maria Doloroza de Oliveira, em reconhecimento \u00e0 sua relevante contribui\u00e7\u00e3o para a educa\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio de Chaval.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 172, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Sandra Helena Pinto Pereira", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, na forma regimental, ap\u00f3s anu\u00eancia do Plen\u00e1rio, vem requerer de Vossa Excel\u00eancia que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo de Chaval, solicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca da Rua Maria Francisca da Silva.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 173, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Dasticleia Cardoso Machado", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM ESPA\u00c7O SENSORIAL MUNICIPAL ABERTO DESTINADO \u00c0 INCLUS\u00c3O, BEM-ESTAR EST\u00cdMULO SENSORIAL PARA CRIAN\u00c7AS, JOVENS E ADULTOS, ESPECIALMENTE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) DEMAIS DEFICI\u00caNCIAS.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}