{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 176, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Carlos Henrique Veras", "ementa": "Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia requerer que, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando provid\u00eancias urgentes quanto aos constantes alagamentos nas resid\u00eancias do bairro Porto do Mosquito, especialmente nas proximidades da casa do Sr. Ad\u00e3o, ocasionados pelas fortes chuvas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 182, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Felitita da Silva Souza Spindola", "ementa": "\"INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 174, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Carlos Em\u00edlio Magalh\u00e3es Gomes - Prefeito", "ementa": "\u201cPRORROGA A VIG\u00caNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O \u2013 PME, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL N\u00ba 297/2015, DE 22 DE JUNHO DE 2015, AT\u00c9 A DATA DE APROVA\u00c7\u00c3O DO NOVO PLANO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O - PME, ESTABELECE PROVID\u00caNCIAS PARA SUA REVIS\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 181, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Felitita da Silva Souza Spindola", "ementa": "Altera o artigo 1\u00ba e o artigo 2\u00ba da Lei Municipal n\u00b0 561/2023 \u2014 Lei \"Isaac Melo\" que disp\u00f5e sobre a redu\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria do servidor p\u00fablico municipal respons\u00e1vel por pessoa com defici\u00eancia, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Chaval, e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 174, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Carlos Em\u00edlio Magalh\u00e3es Gomes - Prefeito", "ementa": "\u201cPRORROGA A VIG\u00caNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O \u2013 PME, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL N\u00ba 297/2015, DE 22 DE JUNHO DE 2015, AT\u00c9 A DATA DE APROVA\u00c7\u00c3O DO NOVO PLANO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O - PME, ESTABELECE PROVID\u00caNCIAS PARA SUA REVIS\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 182, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Felitita da Silva Souza Spindola", "ementa": "\"INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 176, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Carlos Henrique Veras", "ementa": "Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia requerer que, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando provid\u00eancias urgentes quanto aos constantes alagamentos nas resid\u00eancias do bairro Porto do Mosquito, especialmente nas proximidades da casa do Sr. Ad\u00e3o, ocasionados pelas fortes chuvas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 183, "periodo": "expediente", "titulo": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica Municipal n\u00ba 1 de 2026", "autor": "", "ementa": "ALTERA A ART. 41 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNICIPIO DE CHAVAL/CE, PARA MODIFICAR A DATA DA ELEI\u00c7\u00c3O DA MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}