{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 183, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica Municipal n\u00ba 1 de 2026", "autor": "", "ementa": "ALTERA A ART. 41 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNICIPIO DE CHAVAL/CE, PARA MODIFICAR A DATA DA ELEI\u00c7\u00c3O DA MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 181, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Felitita da Silva Souza Spindola", "ementa": "Altera o artigo 1\u00ba e o artigo 2\u00ba da Lei Municipal n\u00b0 561/2023 \u2014 Lei \"Isaac Melo\" que disp\u00f5e sobre a redu\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria do servidor p\u00fablico municipal respons\u00e1vel por pessoa com defici\u00eancia, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Chaval, e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 183, "periodo": "expediente", "titulo": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica Municipal n\u00ba 1 de 2026", "autor": "", "ementa": "ALTERA A ART. 41 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNICIPIO DE CHAVAL/CE, PARA MODIFICAR A DATA DA ELEI\u00c7\u00c3O DA MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 181, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Felitita da Silva Souza Spindola", "ementa": "Altera o artigo 1\u00ba e o artigo 2\u00ba da Lei Municipal n\u00b0 561/2023 \u2014 Lei \"Isaac Melo\" que disp\u00f5e sobre a redu\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria do servidor p\u00fablico municipal respons\u00e1vel por pessoa com defici\u00eancia, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Chaval, e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 184, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Felitita da Silva Souza Spindola", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA INTERSETORIAL DE PROTE\u00c7\u00c3O, DEFESA E SA\u00daDE ANIMAL E INSTITUI A COMISS\u00c3O MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O, DEFESA E SA\u00daDE ANIMAL NO MUNIC\u00cdPIO DE CHAVAL-CE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}