Pesquisa de Matéria em Tramitação

Ano da Matéria*

--------- 2026 2025 2024

Tipo de Matéria

--------- Projeto de Lei Legislativo Requerimento Indicação Projeto de Resolução Projeto de Lei Complementar Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal Projeto de Decreto Legislativo Razões do Veto Moção Emenda aditiva Recomendação do Ministério Público Parecer Projeto de Lei do Executivo Parecer em Conjunto Parecer Externo Projeto de decreto legislativo Parecer comissão de justiça e redação Parecer comissão orçamento e finanças Parecer comissão educação, saúde e a.s Emenda Modificativa Emenda Supressiva Emenda Substitutiva Subemenda Aditiva Subemenda Modificativa Subemenda Supressiva Subemenda Substitutiva

Unidade Atual

--------- Arquivo - ARQ Carlos Henrique Veras CESA - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO COF - COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS Dasticleia Cardoso Machado Executivo Municipal - PREF Felitita da Silva Souza Spindola Fernanda Eduardo Gomes Veras Francisco de Brito Carvalho Junior Gabinete da Presidência - GPRES Herivelton Pereira Oliveira José Ítalo Pereira Pacheco Maria Darlene Souza Véras Onofre Magalhães Gomes Órgão externo - OE Plenário - PLEN Protocolo - PROT Sandra Helena Pinto Pereira Secretaria de ação e desenvolvimento - SAD Secretaria de educação - SE Secretaria de saúde - SS Secretaria Legislativa - SLEG

Status Atual

--------- Adiada discussão e votação. Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando resposta Aguardando sanção governamental Norma promulgada Parecer contrário da comissão de mérito Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da comissão Parecer pela manutenção do veto Parecer pela rejeição do veto Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º turno Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto tota Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às comissões Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição prejudicada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuído para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- Almoxarifado - ALMO Arquivo - ARQ Carlos Emílio Magalhães Gomes - Prefeito Carlos Henrique Veras CESA - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO COF - COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS Comissão de Justiça e Redação - CJR Comissão de Legislação e Redação - CLR Dasticleia Cardoso Machado Felitita da Silva Souza Spindola Fernanda Eduardo Gomes Veras Francisco de Brito Carvalho Junior Gabinete da Presidência - GPRES Gabinete Parlamentar - GPAR Gestão de Pessoas - GPES Herivelton Pereira Oliveira Irmão Teles José Ítalo Pereira Pacheco Maria Darlene Souza Véras Mesa Diretora Onofre Magalhães Gomes Órgão externo - OE Plenário - PLEN Protocolo - PROT Sandra Helena Pinto Pereira Secretaria de ação e desenvolvimento - SAD Secretaria de educação - SE Secretaria de saúde - SS Secretaria Legislativa - SLEG

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