Matérias em Tramitação (CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO)

Há 6 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PLL 3 2025 - Projeto de Lei Legislativo
Projeto de Lei Legislativo nº 3 de 2025
Autor:Felitita da Silva Souza Spindola
Institui a Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino e o dia da Mulher Empreendedora de Chaval, e dá outras providências.
Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Não definida.
PLE 16 2025 - Projeto de Lei do Executivo
Projeto de Lei do Executivo nº 16 de 2025
Autor:Carlos Emílio Magalhães Gomes
PROJETO DE LEI CHAVAL - CE, 29 DE SETEMBRO DE 2025. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHAVAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, NA FORMA QUE INDICA.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PLE 15 2025 - Projeto de Lei do Executivo
Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2025
Autor:Carlos Emílio Magalhães Gomes
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PLE 13 2025 - Projeto de Lei do Executivo
Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2025
Autor:Carlos Emílio Magalhães Gomes
“Institui o Plano Plurianual do Município de Chaval para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências”.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PLE 10 2025 - Projeto de Lei do Executivo
Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2025
Autor:Carlos Emílio Magalhães Gomes
PROJETO DE LEI MUNICIPAL, DE 09 DE JULHO DE 2025. “CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ O PROGRAMA “VIDAS PRESERVADAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PLE 4 2025 - Projeto de Lei do Executivo
Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2025
Autor:Carlos Emílio Magalhães Gomes
Dispõe sobre a estrutura administrativa e organizacional do município de Chaval
Parecer favorável da comissão Não definida.