PLL 3
2025 - Projeto de Lei Legislativo
Projeto de Lei Legislativo nº 3 de 2025
Autor:Felitita da Silva Souza Spindola
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Institui a Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino e o dia da Mulher Empreendedora de Chaval, e dá outras providências.
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Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
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Não definida.
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PLE 16
2025 - Projeto de Lei do Executivo
Projeto de Lei do Executivo nº 16 de 2025
Autor:Carlos Emílio Magalhães Gomes
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PROJETO DE LEI CHAVAL - CE, 29 DE SETEMBRO DE 2025.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHAVAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, NA FORMA QUE INDICA.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PLE 15
2025 - Projeto de Lei do Executivo
Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2025
Autor:Carlos Emílio Magalhães Gomes
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“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PLE 13
2025 - Projeto de Lei do Executivo
Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2025
Autor:Carlos Emílio Magalhães Gomes
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“Institui o Plano Plurianual do Município de Chaval para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências”.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PLE 10
2025 - Projeto de Lei do Executivo
Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2025
Autor:Carlos Emílio Magalhães Gomes
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL, DE 09 DE JULHO DE 2025.
“CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ O PROGRAMA “VIDAS PRESERVADAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PLE 4
2025 - Projeto de Lei do Executivo
Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2025
Autor:Carlos Emílio Magalhães Gomes
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Dispõe sobre a estrutura administrativa e organizacional do município de Chaval
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Parecer favorável da comissão
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Não definida.
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