Indicação nº 3 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

3

Data de Apresentação

25/02/2026

Número do Protocolo

0

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 003/2026

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Regime de Tramitação Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

25/02/2026

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MODALIDADE DE PLANEJAMENTO DOMICILIAR DOCENTE DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CHAVAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Indexação

Observação

Data Votação: 2 de Março de 2026