Parecer nº 5 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2026
Número
5
Data de Apresentação
29/04/2026
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Após receber, através de ofício de n° 007/2026, datado de 28 de abril de 2826, da presidente da Comissão de Justiça e Redação, o Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município de Chaval nº 001/2026 de 13.04.2026, que "ALTERA O ART. 41 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE CHAVAL/CE, PARA MODIFICAR A DATA DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAVAL".
Indexação
Observação