Parecer nº 7 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2025
Número
7
Data de Apresentação
19/05/2025
Número do Protocolo
58
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Após receber, através de ofício de n° 011/2025, datado 13 de
2025, do presidente da Comissão de Justiça e Redação, os Projetos de Leis
Legislativos nºs. 006 e 007/2025 de 23.04.2025 e 08.05.2025, que "DISPÕE SOBRE
O PROGRAMA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO E RAÇA E
INSTITUI DA SEMANA DE COMBATE À VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO, RACA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS E INSTITUI NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE CHAVAL-CEARÁ, O "SELO EMPRESA
AMIGA DO CUIDADO", A SER CONCEDIDO A EMPRESAS QUE ADOTEM POLÍTICAS INTERNAS DE
ABONO DE FALTAS JUSTIFICADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
2025, do presidente da Comissão de Justiça e Redação, os Projetos de Leis
Legislativos nºs. 006 e 007/2025 de 23.04.2025 e 08.05.2025, que "DISPÕE SOBRE
O PROGRAMA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO E RAÇA E
INSTITUI DA SEMANA DE COMBATE À VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO, RACA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS E INSTITUI NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE CHAVAL-CEARÁ, O "SELO EMPRESA
AMIGA DO CUIDADO", A SER CONCEDIDO A EMPRESAS QUE ADOTEM POLÍTICAS INTERNAS DE
ABONO DE FALTAS JUSTIFICADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
Observação