Matérias do Expediente (2ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Reajuste salarial públicos efetivos e comissionados do poder executivo de Chaval

Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do ART. 37, da constituição federal, ao vencimento dos agentes administrativo, auxiliar de secretaria, auxiliar de biblioteca, fiscal de tributos, técnico agropecuário, odontólogo, médico, bioquímico, farmacêutico(a), nutricionista, almoxarife, digitador, assistente social, psicólogo, tratorista, veterinário, enfermeiro, auxiliar administrativo, e dá outras providências.

Determina índice de reajuste aos servidores públicos da câmara municipal de Chaval e dá outras providências

Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos profissionais do magistério, nos moldes do piso salarial nacional e contém outras providências

Recomenda ao Plenário a aprovação dos projetos de Leis nes 001 e 002/2025, de14/01/2025, de autoria do PrefeitoMunicipal e Projeto de Lei n° 001/2025, de 31/01/2025, da Mesa Diretora da Câmara municipal de Chaval, que reajustam os salários dos servidores efetivos e comissionados do Poder Executivo de Chaval e da Câmara Municipal de Chaval, e dá outras providências.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e, na forma regimental,vem junto a V.Exa., depois de ouvido o plenário, solicitar ao Poder Executivo Municipal juntamente com a Secretaria de Saúde do Município de Chaval, que conceda a indenização de transporte aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias do Município de Chaval de acordo com a Lei 15.014, de 06 de novembro de 2024. Anexo Lei 15.014, de 06 de novembro de 2024.

Dispõe sobre a estrutura administrativa e organizacional do município de Chaval

Implantação de uma casa de apoio na capital para pacientes que fazem tratamento