Matérias da Ordem do Dia (7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos Emílio Magalhães Gomes - Prefeito
Protocolo: 27
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS EM VIRTUDE DE NASCIMENTO, MORTE, SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA E DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 215/2010, DE 05 DE JANEIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovada |
| 2 |
Projeto de Lei Legislativo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Fernanda Eduardo Gomes Veras
Protocolo: 30
Turno: -
Texto original
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Institui a realização de palestras educativas sobre a prevenção e conscientização da endometriose e do câncer de colo de
útero para alunos a rede de escolas municipais de Chaval ( fundamental I e II ), e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Requerimento nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Felitita da Silva Souza Spindola
Protocolo: 34
Turno: -
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Solicita a restauração das vias que dão acesso ao porto das canoas ponto turístico e reduto dos pescadores. - - |
Aprovada |
| 4 |
Requerimento nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Onofre Magalhães Gomes
Protocolo: 35
Turno: -
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Solicita que seja instalado ar condicionado nas salas de observação do hospital municipal Elizete Cardoso. - - |
Aprovada |
| 5 |
Requerimento nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Dasticleia Cardoso Machado
Protocolo: 36
Turno: -
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Solicita a revisão da necessidade de reparo da estrada que dá acesso ao caldeirão, e que sendo feito esse reparo, veja a possibilidade de disponibilizar transporte público para as crianças da mesma localidade. - - |
Aprovada |
| 6 |
Requerimento nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Sandra Helena Pinto Pereira
Protocolo: 31
Turno: -
Texto original
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Solicita que seja realizado uma reforma nos quebra-molas localizado na Rua Coronel José Porfirio, nas proximidades da Funerária São Francisco neste município de Chaval/Ce. - - |
Aprovada |
| 7 |
Requerimento nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Sandra Helena Pinto Pereira
Protocolo: 32
Turno: -
Texto original
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Solicita que seja realiza a limpeza e capina na capela “Mãe Rainha”, neste município. - - |
Aprovada |