Resumo (7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 24/03/2025 - 09:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Fernanda Eduardo Gomes Veras / PSB
Vice-Presidente: Felitita da Silva Souza Spindola / PSB
Primeiro-Secretário: Sandra Helena Pinto Pereira / PSB
Segundo-Secretário: Dasticleia Cardoso Machado / PSB



Lista de Presença na Sessão
Carlos Henrique Veras / PSB
Dasticleia Cardoso Machado / PSB
Felitita da Silva Souza Spindola / PSB
Fernanda Eduardo Gomes Veras / PSB
Francisco de Brito Carvalho Junior / PRB
José Ítalo Pereira Pacheco / PRB
Maria Darlene Souza Véras / PRB
Onofre Magalhães Gomes / PSB
Sandra Helena Pinto Pereira / PSB






Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlos Henrique Veras / PSB
Dasticleia Cardoso Machado / PSB
Felitita da Silva Souza Spindola / PSB
Fernanda Eduardo Gomes Veras / PSB
Francisco de Brito Carvalho Junior / PRB
José Ítalo Pereira Pacheco / PRB
Maria Darlene Souza Véras / PRB
Onofre Magalhães Gomes / PSB
Sandra Helena Pinto Pereira / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2025
Autor: Carlos Emílio Magalhães Gomes - Prefeito
Número de Protocolo: 27
“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS EM VIRTUDE DE NASCIMENTO, MORTE, SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA E DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 215/2010, DE 05 DE JANEIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Aprovada
2 - Projeto de Lei Legislativo nº 5 de 2025
Autor: Fernanda Eduardo Gomes Veras
Número de Protocolo: 30
Institui a realização de palestras educativas sobre a prevenção e conscientização da endometriose e do câncer de colo de útero para alunos a rede de escolas municipais de Chaval ( fundamental I e II ), e dá outras providências.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 18 de 2025
Autor: Felitita da Silva Souza Spindola
Número de Protocolo: 34
Solicita a restauração das vias que dão acesso ao porto das canoas ponto turístico e reduto dos pescadores.
Aprovada
4 - Requerimento nº 19 de 2025
Autor: Onofre Magalhães Gomes
Número de Protocolo: 35
Solicita que seja instalado ar condicionado nas salas de observação do hospital municipal Elizete Cardoso.
Aprovada
5 - Requerimento nº 20 de 2025
Autor: Dasticleia Cardoso Machado
Número de Protocolo: 36
Solicita a revisão da necessidade de reparo da estrada que dá acesso ao caldeirão, e que sendo feito esse reparo, veja a possibilidade de disponibilizar transporte público para as crianças da mesma localidade.
Aprovada
6 - Requerimento nº 16 de 2025
Autor: Sandra Helena Pinto Pereira
Número de Protocolo: 31
Solicita que seja realizado uma reforma nos quebra-molas localizado na Rua Coronel José Porfirio, nas proximidades da Funerária São Francisco neste município de Chaval/Ce.
Aprovada
7 - Requerimento nº 17 de 2025
Autor: Sandra Helena Pinto Pereira
Número de Protocolo: 32
Solicita que seja realiza a limpeza e capina na capela “Mãe Rainha”, neste município.
Aprovada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2025
  • Carlos Henrique Veras - Sim
  • Dasticleia Cardoso Machado - Sim
  • Felitita da Silva Souza Spindola - Sim
  • Fernanda Eduardo Gomes Veras - Sim
  • Francisco de Brito Carvalho Junior - Sim
  • José Ítalo Pereira Pacheco - Sim
  • Maria Darlene Souza Véras - Sim
  • Onofre Magalhães Gomes - Sim
  • Sandra Helena Pinto Pereira - Sim
  • Requerimento nº 20 de 2025
  • Carlos Henrique Veras - Sim
  • Dasticleia Cardoso Machado - Sim
  • Felitita da Silva Souza Spindola - Sim
  • Fernanda Eduardo Gomes Veras - Sim
  • Francisco de Brito Carvalho Junior - Não Votou
  • José Ítalo Pereira Pacheco - Não Votou
  • Maria Darlene Souza Véras - Não Votou
  • Onofre Magalhães Gomes - Sim
  • Sandra Helena Pinto Pereira - Sim
  • Requerimento nº 19 de 2025
  • Carlos Henrique Veras - Sim
  • Dasticleia Cardoso Machado - Sim
  • Felitita da Silva Souza Spindola - Sim
  • Fernanda Eduardo Gomes Veras - Sim
  • Francisco de Brito Carvalho Junior - Sim
  • José Ítalo Pereira Pacheco - Sim
  • Maria Darlene Souza Véras - Sim
  • Onofre Magalhães Gomes - Sim
  • Sandra Helena Pinto Pereira - Sim
  • Requerimento nº 18 de 2025
  • Carlos Henrique Veras - Sim
  • Dasticleia Cardoso Machado - Sim
  • Felitita da Silva Souza Spindola - Sim
  • Fernanda Eduardo Gomes Veras - Sim
  • Francisco de Brito Carvalho Junior - Não Votou
  • José Ítalo Pereira Pacheco - Não Votou
  • Maria Darlene Souza Véras - Não Votou
  • Onofre Magalhães Gomes - Sim
  • Sandra Helena Pinto Pereira - Sim
  • Requerimento nº 17 de 2025
  • Carlos Henrique Veras - Sim
  • Dasticleia Cardoso Machado - Sim
  • Felitita da Silva Souza Spindola - Sim
  • Fernanda Eduardo Gomes Veras - Sim
  • Francisco de Brito Carvalho Junior - Sim
  • José Ítalo Pereira Pacheco - Sim
  • Maria Darlene Souza Véras - Sim
  • Onofre Magalhães Gomes - Sim
  • Sandra Helena Pinto Pereira - Sim
  • Requerimento nº 16 de 2025
  • Carlos Henrique Veras - Sim
  • Dasticleia Cardoso Machado - Sim
  • Felitita da Silva Souza Spindola - Sim
  • Fernanda Eduardo Gomes Veras - Sim
  • Francisco de Brito Carvalho Junior - Sim
  • José Ítalo Pereira Pacheco - Sim
  • Maria Darlene Souza Véras - Sim
  • Onofre Magalhães Gomes - Sim
  • Sandra Helena Pinto Pereira - Sim
  • Projeto de Lei Legislativo nº 5 de 2025 Matéria não votada