1 - Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2025
Autor: Carlos Emílio Magalhães Gomes - Prefeito
Número de Protocolo: 27
|
“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS EM VIRTUDE DE NASCIMENTO, MORTE, SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA E DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 215/2010, DE 05 DE JANEIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
Aprovada
|
2 - Projeto de Lei Legislativo nº 5 de 2025
Autor: Fernanda Eduardo Gomes Veras
Número de Protocolo: 30
|
Institui a realização de palestras educativas sobre a prevenção e conscientização da endometriose e do câncer de colo de
útero para alunos a rede de escolas municipais de Chaval ( fundamental I e II ), e dá outras providências.
|
Matéria não votada
|
3 - Requerimento nº 18 de 2025
Autor: Felitita da Silva Souza Spindola
Número de Protocolo: 34
|
Solicita a restauração das vias que dão acesso ao porto das canoas ponto turístico e reduto dos pescadores.
|
Aprovada
|
4 - Requerimento nº 19 de 2025
Autor: Onofre Magalhães Gomes
Número de Protocolo: 35
|
Solicita que seja instalado ar condicionado nas salas de observação do hospital municipal Elizete Cardoso.
|
Aprovada
|
5 - Requerimento nº 20 de 2025
Autor: Dasticleia Cardoso Machado
Número de Protocolo: 36
|
Solicita a revisão da necessidade de reparo da estrada que dá acesso ao caldeirão, e que sendo feito esse reparo, veja a possibilidade de disponibilizar transporte público para as crianças da mesma localidade.
|
Aprovada
|
6 - Requerimento nº 16 de 2025
Autor: Sandra Helena Pinto Pereira
Número de Protocolo: 31
|
Solicita que seja realizado uma reforma nos quebra-molas localizado na Rua Coronel José Porfirio, nas proximidades da Funerária São Francisco neste município de Chaval/Ce.
|
Aprovada
|
7 - Requerimento nº 17 de 2025
Autor: Sandra Helena Pinto Pereira
Número de Protocolo: 32
|
Solicita que seja realiza a limpeza e capina na capela “Mãe Rainha”, neste município.
|
Aprovada
|