Matérias da Ordem do Dia (8ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Legislativo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Fernanda Eduardo Gomes Veras
Protocolo: 30
Turno: -
Texto original
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Institui a realização de palestras educativas sobre a prevenção e conscientização da endometriose e do câncer de colo de
útero para alunos a rede de escolas municipais de Chaval ( fundamental I e II ), e dá outras providências. - - |
Aprovada |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos Emílio Magalhães Gomes - Prefeito
Protocolo: 37
Turno: -
Texto original
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“DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CHAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Requerimento nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Felitita da Silva Souza Spindola
Protocolo: 38
Turno: -
Texto original
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Solicita a instalação e/ou melhoria da iluminação pública na praça localizada na frente do Centro de Fisioterapia do Município de Chaval. - - |
Aprovada |
| 4 |
Requerimento nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Felitita da Silva Souza Spindola
Protocolo: 39
Turno: -
Texto original
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Solicitando a disponibilização de uma sala equipada, adequada e exclusiva para os atendimentos da equipe EMULTI (Equipe
Multiprofissional), nos postos de saúde do município. - - |
Aprovada |
| 5 |
Requerimento nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Dasticleia Cardoso Machado
Protocolo: 40
Turno: -
Texto original
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Quando solicitado o serviço de emergência ou urgência de locomoção de um paciente que precise do socorro imediato que seja não só enviado o carro da emergência, mas que também seja enviado um profissional capacitado para o acompanhamento do paciente neste momento do deslocamento. - - |
Aprovada |
| 6 |
Requerimento nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Dasticleia Cardoso Machado
Protocolo: 41
Turno: -
Texto original
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Solicita a instalação de lixeiras fixas nas mediações das Areninhas. - - |
Aprovada |
| 7 |
Requerimento nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Fernanda Eduardo Gomes Veras
Protocolo: 42
Turno: -
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Solicita que seja feito um quebra molas elevado na frente da escola Santo Antônio e que mude a porta de entrada e saída da escola para a rua ao lado ( Trav. Vicente Pereira Lima ), para que assim evite acidentes com os alunos. - - |
Aprovada |