Resumo (8ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 07/04/2025 - 09:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Fernanda Eduardo Gomes Veras / PSB
Vice-Presidente: Felitita da Silva Souza Spindola / PSB
Primeiro-Secretário: Sandra Helena Pinto Pereira / PSB
Segundo-Secretário: Dasticleia Cardoso Machado / PSB



Lista de Presença na Sessão
Carlos Henrique Veras / PSB
Dasticleia Cardoso Machado / PSB
Felitita da Silva Souza Spindola / PSB
Fernanda Eduardo Gomes Veras / PSB
Francisco de Brito Carvalho Junior / PRB
José Ítalo Pereira Pacheco / PRB
Maria Darlene Souza Véras / PRB
Onofre Magalhães Gomes / PSB
Sandra Helena Pinto Pereira / PSB






Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlos Henrique Veras / PSB
Dasticleia Cardoso Machado / PSB
Felitita da Silva Souza Spindola / PSB
Fernanda Eduardo Gomes Veras / PSB
Francisco de Brito Carvalho Junior / PRB
José Ítalo Pereira Pacheco / PRB
Maria Darlene Souza Véras / PRB
Onofre Magalhães Gomes / PSB
Sandra Helena Pinto Pereira / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Legislativo nº 5 de 2025
Autor: Fernanda Eduardo Gomes Veras
Número de Protocolo: 30
Institui a realização de palestras educativas sobre a prevenção e conscientização da endometriose e do câncer de colo de útero para alunos a rede de escolas municipais de Chaval ( fundamental I e II ), e dá outras providências.
Aprovada
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2025
Autor: Carlos Emílio Magalhães Gomes - Prefeito
Número de Protocolo: 37
“DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CHAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 21 de 2025
Autor: Felitita da Silva Souza Spindola
Número de Protocolo: 38
Solicita a instalação e/ou melhoria da iluminação pública na praça localizada na frente do Centro de Fisioterapia do Município de Chaval.
Aprovada
4 - Requerimento nº 22 de 2025
Autor: Felitita da Silva Souza Spindola
Número de Protocolo: 39
Solicitando a disponibilização de uma sala equipada, adequada e exclusiva para os atendimentos da equipe EMULTI (Equipe Multiprofissional), nos postos de saúde do município.
Aprovada
5 - Requerimento nº 23 de 2025
Autor: Dasticleia Cardoso Machado
Número de Protocolo: 40
Quando solicitado o serviço de emergência ou urgência de locomoção de um paciente que precise do socorro imediato que seja não só enviado o carro da emergência, mas que também seja enviado um profissional capacitado para o acompanhamento do paciente neste momento do deslocamento.
Aprovada
6 - Requerimento nº 24 de 2025
Autor: Dasticleia Cardoso Machado
Número de Protocolo: 41
Solicita a instalação de lixeiras fixas nas mediações das Areninhas.
Aprovada
7 - Requerimento nº 25 de 2025
Autor: Fernanda Eduardo Gomes Veras
Número de Protocolo: 42
Solicita que seja feito um quebra molas elevado na frente da escola Santo Antônio e que mude a porta de entrada e saída da escola para a rua ao lado ( Trav. Vicente Pereira Lima ), para que assim evite acidentes com os alunos.
Aprovada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2025 Matéria não votada
Requerimento nº 25 de 2025
  • Carlos Henrique Veras - Sim
  • Dasticleia Cardoso Machado - Sim
  • Felitita da Silva Souza Spindola - Sim
  • Fernanda Eduardo Gomes Veras - Sim
  • Francisco de Brito Carvalho Junior - Sim
  • José Ítalo Pereira Pacheco - Não Votou
  • Maria Darlene Souza Véras - Sim
  • Onofre Magalhães Gomes - Sim
  • Sandra Helena Pinto Pereira - Sim
  • Requerimento nº 24 de 2025
  • Carlos Henrique Veras - Sim
  • Dasticleia Cardoso Machado - Sim
  • Felitita da Silva Souza Spindola - Sim
  • Fernanda Eduardo Gomes Veras - Sim
  • Francisco de Brito Carvalho Junior - Sim
  • José Ítalo Pereira Pacheco - Não Votou
  • Maria Darlene Souza Véras - Sim
  • Onofre Magalhães Gomes - Sim
  • Sandra Helena Pinto Pereira - Sim
  • Requerimento nº 23 de 2025
  • Carlos Henrique Veras - Sim
  • Dasticleia Cardoso Machado - Sim
  • Felitita da Silva Souza Spindola - Sim
  • Fernanda Eduardo Gomes Veras - Sim
  • Francisco de Brito Carvalho Junior - Sim
  • José Ítalo Pereira Pacheco - Não Votou
  • Maria Darlene Souza Véras - Sim
  • Onofre Magalhães Gomes - Sim
  • Sandra Helena Pinto Pereira - Sim
  • Requerimento nº 22 de 2025
  • Carlos Henrique Veras - Sim
  • Dasticleia Cardoso Machado - Sim
  • Felitita da Silva Souza Spindola - Sim
  • Fernanda Eduardo Gomes Veras - Sim
  • Francisco de Brito Carvalho Junior - Sim
  • José Ítalo Pereira Pacheco - Não Votou
  • Maria Darlene Souza Véras - Sim
  • Onofre Magalhães Gomes - Sim
  • Sandra Helena Pinto Pereira - Sim
  • Requerimento nº 21 de 2025
  • Carlos Henrique Veras - Sim
  • Dasticleia Cardoso Machado - Sim
  • Felitita da Silva Souza Spindola - Sim
  • Fernanda Eduardo Gomes Veras - Sim
  • Francisco de Brito Carvalho Junior - Sim
  • José Ítalo Pereira Pacheco - Não Votou
  • Maria Darlene Souza Véras - Sim
  • Onofre Magalhães Gomes - Sim
  • Sandra Helena Pinto Pereira - Sim
  • Projeto de Lei Legislativo nº 5 de 2025
  • Carlos Henrique Veras - Sim
  • Dasticleia Cardoso Machado - Sim
  • Felitita da Silva Souza Spindola - Sim
  • Fernanda Eduardo Gomes Veras - Sim
  • Francisco de Brito Carvalho Junior - Sim
  • José Ítalo Pereira Pacheco - Sim
  • Maria Darlene Souza Véras - Sim
  • Onofre Magalhães Gomes - Sim
  • Sandra Helena Pinto Pereira - Sim