1 - Projeto de Lei Legislativo nº 5 de 2025
Autor: Fernanda Eduardo Gomes Veras
Número de Protocolo: 30
|
Institui a realização de palestras educativas sobre a prevenção e conscientização da endometriose e do câncer de colo de
útero para alunos a rede de escolas municipais de Chaval ( fundamental I e II ), e dá outras providências.
|
Aprovada
|
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2025
Autor: Carlos Emílio Magalhães Gomes - Prefeito
Número de Protocolo: 37
|
“DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CHAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
Matéria não votada
|
3 - Requerimento nº 21 de 2025
Autor: Felitita da Silva Souza Spindola
Número de Protocolo: 38
|
Solicita a instalação e/ou melhoria da iluminação pública na praça localizada na frente do Centro de Fisioterapia do Município de Chaval.
|
Aprovada
|
4 - Requerimento nº 22 de 2025
Autor: Felitita da Silva Souza Spindola
Número de Protocolo: 39
|
Solicitando a disponibilização de uma sala equipada, adequada e exclusiva para os atendimentos da equipe EMULTI (Equipe
Multiprofissional), nos postos de saúde do município.
|
Aprovada
|
5 - Requerimento nº 23 de 2025
Autor: Dasticleia Cardoso Machado
Número de Protocolo: 40
|
Quando solicitado o serviço de emergência ou urgência de locomoção de um paciente que precise do socorro imediato que seja não só enviado o carro da emergência, mas que também seja enviado um profissional capacitado para o acompanhamento do paciente neste momento do deslocamento.
|
Aprovada
|
6 - Requerimento nº 24 de 2025
Autor: Dasticleia Cardoso Machado
Número de Protocolo: 41
|
Solicita a instalação de lixeiras fixas nas mediações das Areninhas.
|
Aprovada
|
7 - Requerimento nº 25 de 2025
Autor: Fernanda Eduardo Gomes Veras
Número de Protocolo: 42
|
Solicita que seja feito um quebra molas elevado na frente da escola Santo Antônio e que mude a porta de entrada e saída da escola para a rua ao lado ( Trav. Vicente Pereira Lima ), para que assim evite acidentes com os alunos.
|
Aprovada
|