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Resumo (13ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 19/05/2025 - 09:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Fernanda Eduardo Gomes Veras / PSB
Vice-Presidente: Felitita da Silva Souza Spindola / PSB
Primeiro-Secretário: Sandra Helena Pinto Pereira / PSB
Segundo-Secretário: Dasticleia Cardoso Machado / PSB



Lista de Presença na Sessão
Carlos Henrique Veras / PSB
Dasticleia Cardoso Machado / PSB
Felitita da Silva Souza Spindola / PSB
Fernanda Eduardo Gomes Veras / PSB
Francisco de Brito Carvalho Junior / PRB
José Ítalo Pereira Pacheco / PRB
Maria Darlene Souza Véras / PRB
Onofre Magalhães Gomes / PSB
Sandra Helena Pinto Pereira / PSB






Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlos Henrique Veras / PSB
Dasticleia Cardoso Machado / PSB
Felitita da Silva Souza Spindola / PSB
Fernanda Eduardo Gomes Veras / PSB
Francisco de Brito Carvalho Junior / PRB
José Ítalo Pereira Pacheco / PRB
Maria Darlene Souza Véras / PRB
Onofre Magalhães Gomes / PSB
Sandra Helena Pinto Pereira / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2025
Autor: Carlos Emílio Magalhães Gomes - Prefeito
Número de Protocolo: 43
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovada
2 - Projeto de Lei Legislativo nº 6 de 2025
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 50
Dispõe sobre o Programa Municipal de Enfrentamento à Violência Política de Gênero e Raça e institui a Semana de Combate à Violência Política de Gênero, Raça e das outras providências.
 Aprovada
3 - Projeto de Lei Legislativo nº 7 de 2025
Autor: Felitita da Silva Souza Spindola
Número de Protocolo: 51
Institui, no âmbito do Município de Chaval Ceará, o “Selo Empresa Amiga do Cuidador”, a ser concedido a empresas que adotem políticas internas de abono de faltas justificadas, e dá outras providências.
 Aprovada
4 - Requerimento nº 31 de 2025
Autor: Carlos Henrique Veras
Número de Protocolo: 57
Solicitando que seja feito um trabalho de piçarragem na Rua Agostinho Soares Alcântara, iniciando o trabalho no cruzamento da Rua João Rodrigues de Souza com termino nas proximidades do restaurante Gâmboas no porto das canoas no município de Chaval/Ce.
 Aprovada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2025
  • Carlos Henrique Veras - Sim
  • Dasticleia Cardoso Machado - Sim
  • Felitita da Silva Souza Spindola - Sim
  • Fernanda Eduardo Gomes Veras - Não Votou
  • Francisco de Brito Carvalho Junior - Sim
  • José Ítalo Pereira Pacheco - Sim
  • Maria Darlene Souza Véras - Sim
  • Onofre Magalhães Gomes - Sim
  • Sandra Helena Pinto Pereira - Sim
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    Requerimento nº 31 de 2025
  • Carlos Henrique Veras - Sim
  • Dasticleia Cardoso Machado - Sim
  • Felitita da Silva Souza Spindola - Sim
  • Fernanda Eduardo Gomes Veras - Não Votou
  • Francisco de Brito Carvalho Junior - Sim
  • José Ítalo Pereira Pacheco - Sim
  • Maria Darlene Souza Véras - Sim
  • Onofre Magalhães Gomes - Sim
  • Sandra Helena Pinto Pereira - Sim
    		•
    Projeto de Lei Legislativo nº 7 de 2025
  • Carlos Henrique Veras - Sim
  • Dasticleia Cardoso Machado - Sim
  • Felitita da Silva Souza Spindola - Sim
  • Fernanda Eduardo Gomes Veras - Não Votou
  • Francisco de Brito Carvalho Junior - Sim
  • José Ítalo Pereira Pacheco - Sim
  • Maria Darlene Souza Véras - Sim
  • Onofre Magalhães Gomes - Sim
  • Sandra Helena Pinto Pereira - Sim
    		•
    Projeto de Lei Legislativo nº 6 de 2025
  • Carlos Henrique Veras - Sim
  • Dasticleia Cardoso Machado - Sim
  • Felitita da Silva Souza Spindola - Sim
  • Fernanda Eduardo Gomes Veras - Não Votou
  • Francisco de Brito Carvalho Junior - Sim
  • José Ítalo Pereira Pacheco - Sim
  • Maria Darlene Souza Véras - Sim
  • Onofre Magalhães Gomes - Sim
  • Sandra Helena Pinto Pereira - Sim
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