1 - Projeto de Lei Legislativo nº 10 de 2025
Autor: Felitita da Silva Souza Spindola
Número de Protocolo: 78
|
Dispõe sobre a política municipal de incentivo ao livro e a cultura da leitura denominada Programa descobrindo a leitura”, estabelece as suas diretrizes e dá outras providências.
|
Aprovada
|
2 - Projeto de Lei Legislativo nº 11 de 2025
Autor: Felitita da Silva Souza Spindola
Número de Protocolo: 79
|
Institui, no âmbito do município de Chaval a EXPOLITEB exposição literária da escola Municipal Epitácio Brito de Oliveira e da outras providências.
|
Aprovada
|
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2025
Autor: Carlos Emílio Magalhães Gomes - Prefeito
Número de Protocolo: 81
|
PROJETO DE LEI MUNICIPAL, DE 09 DE JULHO DE 2025.
“CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ O PROGRAMA “VIDAS PRESERVADAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
|
Matéria não votada
|
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2025
Autor: Carlos Emílio Magalhães Gomes - Prefeito
Número de Protocolo: 82
|
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS ENTRE O MUNICÍPIO DE CHAVAL E ASSOCIAÇÕES, ENTIDADES FILANTRÓPICAS E SEM FINS LUCRATIVOS VOLTADAS À INCLUSÃO SOCIAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
|
Aprovada
|
