Matérias da Ordem do Dia (20ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 2 |
Parecer Externo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Órgão externo - OE
Protocolo: 83
Turno: -
Texto original
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Julgamento de prestação de contas exercício 2022 - Parecer prévio do TCE - - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos Emílio Magalhães Gomes - Prefeito
Protocolo: 81
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL, DE 09 DE JULHO DE 2025.
“CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ O PROGRAMA “VIDAS PRESERVADAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - - |
Aprovada |
| 3 |
Requerimento nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos Henrique Veras
Protocolo: 85
Turno: -
Texto original
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Solicita que seja colocado luminárias (lâmpadas) nos postes da entrada da localidade de Cafundó, indo até a praça central da referida localidade. - - |
Aprovada |
| 4 |
Requerimento nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos Henrique Veras
Protocolo: 86
Turno: -
Texto original
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Solicita que seja construído um local de concentração coberto para os mototaxistas deste município. - - |
Aprovada |