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Resumo (20ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 04/08/2025 - 09:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Fernanda Eduardo Gomes Veras / PSB
Vice-Presidente: Felitita da Silva Souza Spindola / PSB
Primeiro-Secretário: Sandra Helena Pinto Pereira / PSB
Segundo-Secretário: Dasticleia Cardoso Machado / PSB



Lista de Presença na Sessão
Carlos Henrique Veras / PSB
Dasticleia Cardoso Machado / PSB
Felitita da Silva Souza Spindola / PSB
Fernanda Eduardo Gomes Veras / PSB
Francisco de Brito Carvalho Junior / PRB
José Ítalo Pereira Pacheco / PRB
Maria Darlene Souza Véras / PRB
Onofre Magalhães Gomes / PSB
Sandra Helena Pinto Pereira / PSB






Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlos Henrique Veras / PSB
Dasticleia Cardoso Machado / PSB
Felitita da Silva Souza Spindola / PSB
Fernanda Eduardo Gomes Veras / PSB
Francisco de Brito Carvalho Junior / PRB
José Ítalo Pereira Pacheco / PRB
Maria Darlene Souza Véras / PRB
Onofre Magalhães Gomes / PSB
Sandra Helena Pinto Pereira / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2025
Autor: Carlos Emílio Magalhães Gomes - Prefeito
Número de Protocolo: 81
PROJETO DE LEI MUNICIPAL, DE 09 DE JULHO DE 2025. “CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ O PROGRAMA “VIDAS PRESERVADAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
 Aprovada
2 - Parecer Externo nº 1 de 2025
Autor: Órgão externo - OE
Número de Protocolo: 83
Julgamento de prestação de contas exercício 2022 - Parecer prévio do TCE
 Matéria não lida
3 - Requerimento nº 46 de 2025
Autor: Carlos Henrique Veras
Número de Protocolo: 85
Solicita que seja colocado luminárias (lâmpadas) nos postes da entrada da localidade de Cafundó, indo até a praça central da referida localidade.
 Aprovada
4 - Requerimento nº 47 de 2025
Autor: Carlos Henrique Veras
Número de Protocolo: 86
Solicita que seja construído um local de concentração coberto para os mototaxistas deste município.
 Aprovada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2025
  • Carlos Henrique Veras - Sim
  • Dasticleia Cardoso Machado - Não Votou
  • Felitita da Silva Souza Spindola - Sim
  • Fernanda Eduardo Gomes Veras - Não Votou
  • Francisco de Brito Carvalho Junior - Sim
  • José Ítalo Pereira Pacheco - Sim
  • Maria Darlene Souza Véras - Sim
  • Onofre Magalhães Gomes - Sim
  • Sandra Helena Pinto Pereira - Sim
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    Requerimento nº 47 de 2025
  • Carlos Henrique Veras - Sim
  • Dasticleia Cardoso Machado - Sim
  • Felitita da Silva Souza Spindola - Não Votou
  • Fernanda Eduardo Gomes Veras - Não Votou
  • Francisco de Brito Carvalho Junior - Sim
  • José Ítalo Pereira Pacheco - Sim
  • Maria Darlene Souza Véras - Sim
  • Onofre Magalhães Gomes - Sim
  • Sandra Helena Pinto Pereira - Sim
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    Requerimento nº 46 de 2025
  • Carlos Henrique Veras - Sim
  • Dasticleia Cardoso Machado - Sim
  • Felitita da Silva Souza Spindola - Não Votou
  • Fernanda Eduardo Gomes Veras - Não Votou
  • Francisco de Brito Carvalho Junior - Sim
  • José Ítalo Pereira Pacheco - Sim
  • Maria Darlene Souza Véras - Sim
  • Onofre Magalhães Gomes - Sim
  • Sandra Helena Pinto Pereira - Sim
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