Matérias da Ordem do Dia (25ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Institui o mês de incentivo ao aleitamento humano - ''Agosto Dourado'' - e a semana municipal do aleitamento humano no calendário oficial do município de Chaval e dá outras providências.

“Institui o Plano Plurianual do Município de Chaval para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências”.

“ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 18 DA LEI MUNICIPAL Nº 577/2024, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024, PARA FIXAR A DATA DOS EFEITOS FINANCEIROS.”

Vem requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Chaval Carlos Emílio Gomes que busque através da Secretaria Municipal de Saúde, a viabilização junto ao Ministério da Saúde e Governador Elmano de Freitas a aquisição e implantação de uma Unidade Odontológica Móvel (UOM) para o município de Chaval visto que o governo federal tem ofertado unidades para muitos municípios.

Solicita que seja feita a troca da lâmpadas comuns (a vapor) por lâmpadas de LED, da iluminação pública do Distrito de
Passagem dos Vaz.