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Resumo (25ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 08/09/2025 - 09:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Fernanda Eduardo Gomes Veras / PSB
Vice-Presidente: Felitita da Silva Souza Spindola / PSB
Primeiro-Secretário: Dasticleia Cardoso Machado / PSB
Segundo-Secretário: Sandra Helena Pinto Pereira / PSB



Lista de Presença na Sessão
Carlos Henrique Veras / PSB
Dasticleia Cardoso Machado / PSB
Felitita da Silva Souza Spindola / PSB
Fernanda Eduardo Gomes Veras / PSB
José Ítalo Pereira Pacheco / PRB
Onofre Magalhães Gomes / PSB






Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlos Henrique Veras / PSB
Dasticleia Cardoso Machado / PSB
Felitita da Silva Souza Spindola / PSB
Fernanda Eduardo Gomes Veras / PSB
José Ítalo Pereira Pacheco / PRB
Onofre Magalhães Gomes / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Legislativo nº 12 de 2025
Autor: Felitita da Silva Souza Spindola
Número de Protocolo: 90
Institui o mês de incentivo ao aleitamento humano - ''Agosto Dourado'' - e a semana municipal do aleitamento humano no calendário oficial do município de Chaval e dá outras providências.
 Aprovada
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2025
Autor: Carlos Emílio Magalhães Gomes - Prefeito
Número de Protocolo: 93
“Institui o Plano Plurianual do Município de Chaval para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências”.
 Matéria não votada
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 2025
Autor: Carlos Emílio Magalhães Gomes - Prefeito
Número de Protocolo: 94
“ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 18 DA LEI MUNICIPAL Nº 577/2024, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024, PARA FIXAR A DATA DOS EFEITOS FINANCEIROS.”
 Aprovada
4 - Requerimento nº 51 de 2025
Autor: Dasticleia Cardoso Machado
Número de Protocolo: 95
Vem requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Chaval Carlos Emílio Gomes que busque através da Secretaria Municipal de Saúde, a viabilização junto ao Ministério da Saúde e Governador Elmano de Freitas a aquisição e implantação de uma Unidade Odontológica Móvel (UOM) para o município de Chaval visto que o governo federal tem ofertado unidades para muitos municípios.
 Aprovada
5 - Requerimento nº 50 de 2025
Autor: Onofre Magalhães Gomes
Número de Protocolo: 96
Solicita que seja feita a troca da lâmpadas comuns (a vapor) por lâmpadas de LED, da iluminação pública do Distrito de Passagem dos Vaz.
 Aprovada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 2025
  • Carlos Henrique Veras - Sim
  • Dasticleia Cardoso Machado - Sim
  • Felitita da Silva Souza Spindola - Sim
  • Fernanda Eduardo Gomes Veras - Não Votou
  • José Ítalo Pereira Pacheco - Sim
  • Onofre Magalhães Gomes - Sim
    		•
    Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2025 Matéria não votada
    Requerimento nº 51 de 2025
  • Carlos Henrique Veras - Sim
  • Dasticleia Cardoso Machado - Sim
  • Felitita da Silva Souza Spindola - Sim
  • Fernanda Eduardo Gomes Veras - Não Votou
  • José Ítalo Pereira Pacheco - Sim
  • Onofre Magalhães Gomes - Sim
    		•
    Requerimento nº 50 de 2025
  • Carlos Henrique Veras - Sim
  • Dasticleia Cardoso Machado - Sim
  • Felitita da Silva Souza Spindola - Sim
  • Fernanda Eduardo Gomes Veras - Não Votou
  • José Ítalo Pereira Pacheco - Sim
  • Onofre Magalhães Gomes - Sim
    		•
    Projeto de Lei Legislativo nº 12 de 2025
  • Carlos Henrique Veras - Sim
  • Dasticleia Cardoso Machado - Sim
  • Felitita da Silva Souza Spindola - Sim
  • Fernanda Eduardo Gomes Veras - Não Votou
  • José Ítalo Pereira Pacheco - Sim
  • Onofre Magalhães Gomes - Sim
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