Matérias da Ordem do Dia (27ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Indicação nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Dasticleia Cardoso Machado
Protocolo: 99
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação de um programa de premiação para professores e alunos que atingirem as maiores notas na avaliação do Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Estado do Ceará (SPAECE). - - |
Aprovada |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos Emílio Magalhães Gomes - Prefeito
Protocolo: 98
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Emenda aditiva nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Herivelton Pereira Oliveira
Protocolo: 100
Turno: -
Texto original
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Inclua-se três novos artigos após o art. 8° do projeto de lei executivo n°15/2025 - - |
Não há resultado |
| 5 |
Emenda Modificativa nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Herivelton Pereira Oliveira
Protocolo: 101
Turno: -
Texto original
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Modifica o texto do art. 2º do projeto de lei executivo n° 15/2025 - - |
Não há resultado |