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Resumo (27ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 22/09/2025 - 09:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Fernanda Eduardo Gomes Veras / PSB
Vice-Presidente: Felitita da Silva Souza Spindola / PSB
Primeiro-Secretário: Sandra Helena Pinto Pereira / PSB
Segundo-Secretário: Dasticleia Cardoso Machado / PSB



Lista de Presença na Sessão
Carlos Henrique Veras / PSB
Dasticleia Cardoso Machado / PSB
Felitita da Silva Souza Spindola / PSB
Fernanda Eduardo Gomes Veras / PSB
Herivelton Pereira Oliveira / PRB
José Ítalo Pereira Pacheco / PRB
Maria Darlene Souza Véras / PRB
Onofre Magalhães Gomes / PSB
Sandra Helena Pinto Pereira / PSB






Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlos Henrique Veras / PSB
Dasticleia Cardoso Machado / PSB
Felitita da Silva Souza Spindola / PSB
Fernanda Eduardo Gomes Veras / PSB
Herivelton Pereira Oliveira / PRB
José Ítalo Pereira Pacheco / PRB
Maria Darlene Souza Véras / PRB
Onofre Magalhães Gomes / PSB
Sandra Helena Pinto Pereira / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 6 de 2025
Autor: Dasticleia Cardoso Machado
Número de Protocolo: 99
Dispõe sobre a criação de um programa de premiação para professores e alunos que atingirem as maiores notas na avaliação do Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Estado do Ceará (SPAECE).
 Aprovada
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2025
Autor: Carlos Emílio Magalhães Gomes - Prefeito
Número de Protocolo: 98
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 Matéria não votada
4 - Emenda aditiva nº 1 de 2025
Autor: Herivelton Pereira Oliveira
Número de Protocolo: 100
Inclua-se três novos artigos após o art. 8° do projeto de lei executivo n°15/2025
 Matéria não votada
5 - Emenda Modificativa nº 1 de 2025
Autor: Herivelton Pereira Oliveira
Número de Protocolo: 101
Modifica o texto do art. 2º do projeto de lei executivo n° 15/2025
 Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Emenda Modificativa nº 1 de 2025 Matéria não votada
Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2025 Matéria não votada
Emenda aditiva nº 1 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 6 de 2025
  • Carlos Henrique Veras - Sim
  • Dasticleia Cardoso Machado - Sim
  • Felitita da Silva Souza Spindola - Sim
  • Fernanda Eduardo Gomes Veras - Não Votou
  • Herivelton Pereira Oliveira - Sim
  • José Ítalo Pereira Pacheco - Sim
  • Maria Darlene Souza Véras - Sim
  • Onofre Magalhães Gomes - Sim
  • Sandra Helena Pinto Pereira - Sim
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