Resumo (28ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Inclua-se três novos artigos após o art. 8° do projeto de lei executivo n°15/2025

Modifica o texto do art. 2º do projeto de lei executivo n° 15/2025

Solicita que seja realizado em todas comunidades do município de Chaval, quando estiverem em festejos religiosos, os serviços da "Prefeitura em Ação", pois, esses serviços tem sido realizados com frequência somente em algumas comunidades deste município, causando assim, um certo desconforto àquelas comunidades que não são beneficiadas.

Vem solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Chaval Carlos Emílio Magalhães Gomes ,Secretário de Saúde municipal Antônio Edson Melo que viabilizem através da Secretaria Municipal de Saúde um agendamento junta a Secretaria da Saúde do Ceará (SESA) para a vinda do “Caminhão Amigo do Peito “, ao nosso município para a realização de exames de mamografias ainda neste mês de outubro que é referente as campanhas do Outubro Rosa.

“Institui o Plano Plurianual do Município de Chaval para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências”.

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI CHAVAL - CE, 29 DE SETEMBRO DE 2025. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHAVAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, NA FORMA QUE INDICA.