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Resumo (32ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 10/11/2025 - 09:30
Encerramento:



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Lista de Presença na Sessão
Carlos Henrique Veras / PSB
Dasticleia Cardoso Machado / PSB
Felitita da Silva Souza Spindola / PSB
Fernanda Eduardo Gomes Veras / PSB
Herivelton Pereira Oliveira / PRB
José Ítalo Pereira Pacheco / PRB
Maria Darlene Souza Véras / PRB
Onofre Magalhães Gomes / PSB
Sandra Helena Pinto Pereira / PSB






Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlos Henrique Veras / PSB
Dasticleia Cardoso Machado / PSB
Felitita da Silva Souza Spindola / PSB
Fernanda Eduardo Gomes Veras / PSB
Herivelton Pereira Oliveira / PRB
José Ítalo Pereira Pacheco / PRB
Maria Darlene Souza Véras / PRB
Onofre Magalhães Gomes / PSB
Sandra Helena Pinto Pereira / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - Projeto de Lei Legislativo nº 14 de 2025
Autor: Herivelton Pereira Oliveira
Número de Protocolo: 109
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO PÚBLICA E ELETRÔNICA DAS LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM MÉDICOS ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CHAVAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 Matéria não votada
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 16 de 2025
Autor: Carlos Emílio Magalhães Gomes - Prefeito
Número de Protocolo: 104
PROJETO DE LEI CHAVAL - CE, 29 DE SETEMBRO DE 2025. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHAVAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, NA FORMA QUE INDICA.
 Aprovada
4 - Projeto de decreto legislativo nº 1 de 2025
Autor: Herivelton Pereira Oliveira
Número de Protocolo: 115
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão CHAVALENSE e dá outras providências.
 Matéria lida
5 - Requerimento nº 57 de 2025
Autor: Sandra Helena Pinto Pereira
Número de Protocolo: 112
Solicita que o município crie um uniforme padrão para todas as escolas do município de Chaval/Ce, com a nomenclatura de cada escola estampada nesses uniformes.
 Aprovada
6 - Projeto de Lei Legislativo nº 13 de 2025
Autor: Sandra Helena Pinto Pereira
Número de Protocolo: 105
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FERIADO ESCOLAR NO DIA 15 DE OUTUBRO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovada
7 - Moção nº 1 de 2025
Autor: José Ítalo Pereira Pacheco
Número de Protocolo: 116
MOÇÃO DE AGRADECIMENTO PELA INESTIMÁVEL AJUDA E SOLIDARIEDADE NO DESABAMENTO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CHAVAL/CE
 Matéria lida



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei do Executivo nº 16 de 2025
  • Carlos Henrique Veras - Sim
  • Dasticleia Cardoso Machado - Sim
  • Felitita da Silva Souza Spindola - Sim
  • Fernanda Eduardo Gomes Veras - Não Votou
  • Herivelton Pereira Oliveira - Sim
  • José Ítalo Pereira Pacheco - Sim
  • Maria Darlene Souza Véras - Sim
  • Onofre Magalhães Gomes - Sim
  • Sandra Helena Pinto Pereira - Sim
    		•
    Requerimento nº 57 de 2025
  • Carlos Henrique Veras - Sim
  • Dasticleia Cardoso Machado - Sim
  • Felitita da Silva Souza Spindola - Sim
  • Fernanda Eduardo Gomes Veras - Não Votou
  • Herivelton Pereira Oliveira - Sim
  • José Ítalo Pereira Pacheco - Sim
  • Maria Darlene Souza Véras - Sim
  • Onofre Magalhães Gomes - Sim
  • Sandra Helena Pinto Pereira - Sim
    		•
    Projeto de Lei Legislativo nº 14 de 2025 Matéria não votada
    Projeto de Lei Legislativo nº 13 de 2025
  • Carlos Henrique Veras - Sim
  • Dasticleia Cardoso Machado - Sim
  • Felitita da Silva Souza Spindola - Sim
  • Fernanda Eduardo Gomes Veras - Não Votou
  • Herivelton Pereira Oliveira - Sim
  • José Ítalo Pereira Pacheco - Sim
  • Maria Darlene Souza Véras - Sim
  • Onofre Magalhães Gomes - Sim
  • Sandra Helena Pinto Pereira - Sim
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