Matérias do Expediente (2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Recomenda ao Plenário a aprovação do Projeto de Lei n°. 004/2026, de 30/01/2026, de autoria do Prefeito Municipal, que INSTITUI O IMPACS INCENTIVO MENSAL DE PRODUTIVIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE/TECNICO EM AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE, JUNTO AO PROGRAMA EACS - ESTRATÉGIA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 066/2001 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE CHAVAL/CE), ATUALIZANDO-O AOS PARÂMETROS CONSTITUCIONAIS DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE CHAVAL-CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Solicitando a construção de uma faixa de pedestres elevada tipo quebra-molas, em frente à escola de ensino fundamental Santo Antonio no
Município de Chaval/Ce.

Solicitando que seja disponibilizado cursos de primeiro socorros para os profissionais de ensino infantil, Gestores, Professores e Monitores, da rede de ensino municipal de Chaval/Ce.

Determina índice de reajuste aos servidores públicos da câmara municipal de Chaval e dá outras providencias