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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 23/02/2026 - 09:00
Encerramento: 23/02/2026 - 12:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/live/-8z81xvjc0U?si=A1svbjn_ew3ooEVu



Mesa Diretora
Presidente: Felitita da Silva Souza Spindola / PSB
Vice-Presidente: Fernanda Eduardo Gomes Veras / PSB
Primeiro-Secretário: Dasticleia Cardoso Machado / PSB
Segundo-Secretário: Sandra Helena Pinto Pereira / PSB



Lista de Presença na Sessão
Carlos Henrique Veras / PSB
Dasticleia Cardoso Machado / PSB
Felitita da Silva Souza Spindola / PSB
Fernanda Eduardo Gomes Veras / PSB
Herivelton Pereira Oliveira / PRB
José Ítalo Pereira Pacheco / PRB
Maria Darlene Souza Véras / PRB
Onofre Magalhães Gomes / PSB
Sandra Helena Pinto Pereira / PSB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Legislativo nº 3 de 2026
Autor: Felitita da Silva Souza Spindola
Processo: 003/2026
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHAVAL, O PROGRAMA MUNICIPAL DE DIGNIDADE MENSTRUAL, INSPIRADO NAS DIRETRIZES DO SELO DO UNICEF E INTEGRADO AO MODELO DA FARMÁCIA POPULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria não lida
2 - Requerimento nº 4 de 2026
Autor: Sandra Helena Pinto Pereira
Processo: 004/2026
A Vereadora que o presente subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, na forma regimental, após anuência do Plenário, vem requerer de Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Carlos Emílio Magalhães Gomes, solicitando um veículo para transportar a equipe de formadores e multiprofissionais para prestar visitas nas unidades escolares municipais no município de Chaval/Ce.
 Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlos Henrique Veras / PSB
Dasticleia Cardoso Machado / PSB
Felitita da Silva Souza Spindola / PSB
Fernanda Eduardo Gomes Veras / PSB
Herivelton Pereira Oliveira / PRB
José Ítalo Pereira Pacheco / PRB
Maria Darlene Souza Véras / PRB
Onofre Magalhães Gomes / PSB
Sandra Helena Pinto Pereira / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 4 de 2026
Autor: Sandra Helena Pinto Pereira
Processo: 004/2026
A Vereadora que o presente subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, na forma regimental, após anuência do Plenário, vem requerer de Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Carlos Emílio Magalhães Gomes, solicitando um veículo para transportar a equipe de formadores e multiprofissionais para prestar visitas nas unidades escolares municipais no município de Chaval/Ce.
 Aprovada por maioria absoluta



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 4 de 2026
  • Carlos Henrique Veras - Sim
  • Dasticleia Cardoso Machado - Sim
  • Felitita da Silva Souza Spindola - Sim
  • Fernanda Eduardo Gomes Veras - Sim
  • Herivelton Pereira Oliveira - Sim
  • José Ítalo Pereira Pacheco - Sim
  • Maria Darlene Souza Véras - Sim
  • Onofre Magalhães Gomes - Sim
  • Sandra Helena Pinto Pereira - Sim
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