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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 02/03/2026 - 09:00
Encerramento: 02/03/2026 - 12:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/live/UnE0vXakDrk?si=WNq2bITiXGtfNw-p



Mesa Diretora
Presidente: Felitita da Silva Souza Spindola / PSB
Vice-Presidente: Fernanda Eduardo Gomes Veras / PSB
Primeiro-Secretário: Dasticleia Cardoso Machado / PSB
Segundo-Secretário: Sandra Helena Pinto Pereira / PSB



Lista de Presença na Sessão
Carlos Henrique Veras / PSB
Dasticleia Cardoso Machado / PSB
Felitita da Silva Souza Spindola / PSB
Fernanda Eduardo Gomes Veras / PSB
Herivelton Pereira Oliveira / PRB
Maria Darlene Souza Véras / PRB
Sandra Helena Pinto Pereira / PSB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Legislativo nº 3 de 2026
Autor: Felitita da Silva Souza Spindola
Processo: 003/2026
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHAVAL, O PROGRAMA MUNICIPAL DE DIGNIDADE MENSTRUAL, INSPIRADO NAS DIRETRIZES DO SELO DO UNICEF E INTEGRADO AO MODELO DA FARMÁCIA POPULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria não lida
2 - Indicação nº 3 de 2026
Autor: Herivelton Pereira Oliveira
Processo: 003/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MODALIDADE DE PLANEJAMENTO DOMICILIAR DOCENTE DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CHAVAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlos Henrique Veras / PSB
Dasticleia Cardoso Machado / PSB
Felitita da Silva Souza Spindola / PSB
Fernanda Eduardo Gomes Veras / PSB
Herivelton Pereira Oliveira / PRB
Maria Darlene Souza Véras / PRB
Sandra Helena Pinto Pereira / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Legislativo nº 3 de 2026
Autor: Felitita da Silva Souza Spindola
Processo: 003/2026
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHAVAL, O PROGRAMA MUNICIPAL DE DIGNIDADE MENSTRUAL, INSPIRADO NAS DIRETRIZES DO SELO DO UNICEF E INTEGRADO AO MODELO DA FARMÁCIA POPULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovada por maioria absoluta
2 - Indicação nº 3 de 2026
Autor: Herivelton Pereira Oliveira
Processo: 003/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MODALIDADE DE PLANEJAMENTO DOMICILIAR DOCENTE DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CHAVAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 Aprovada por maioria absoluta
3 - Indicação nº 4 de 2026
Autor: Herivelton Pereira Oliveira
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MODALIDADE DE PLANEJAMENTO DOMICILIAR DOCENTE DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CHAVAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 Retirada de Pauta - A pedido do Autor

Obs.: Erro na votação



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Indicação nº 4 de 2026 Matéria não votada
Indicação nº 3 de 2026
  • Carlos Henrique Veras - Sim
  • Dasticleia Cardoso Machado - Sim
  • Felitita da Silva Souza Spindola - Sim
  • Fernanda Eduardo Gomes Veras - Sim
  • Herivelton Pereira Oliveira - Sim
  • Maria Darlene Souza Véras - Sim
  • Sandra Helena Pinto Pereira - Sim
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    Projeto de Lei Legislativo nº 3 de 2026
  • Carlos Henrique Veras - Sim
  • Dasticleia Cardoso Machado - Sim
  • Felitita da Silva Souza Spindola - Sim
  • Fernanda Eduardo Gomes Veras - Sim
  • Herivelton Pereira Oliveira - Sim
  • Maria Darlene Souza Véras - Sim
  • Sandra Helena Pinto Pereira - Sim
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