SAPL - Câmara Municipal de Chaval

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 20/04/2026 - 09:00

Encerramento: 20/04/2026 - 12:00

Conteúdo Multimídia

Mesa Diretora

Presidente: Felitita da Silva Souza Spindola / PSB

Vice-Presidente: Fernanda Eduardo Gomes Veras / PSB

Primeiro-Secretário: Dasticleia Cardoso Machado / PSB

Segundo-Secretário: Sandra Helena Pinto Pereira / PSB

Lista de Presença na Sessão

Carlos Henrique Veras / PSB

Felitita da Silva Souza Spindola / PSB

Fernanda Eduardo Gomes Veras / PSB

Herivelton Pereira Oliveira / PRB

José Ítalo Pereira Pacheco / PRB

Maria Darlene Souza Véras / PRB

Onofre Magalhães Gomes / PSB

Sandra Helena Pinto Pereira / PSB

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 24 de 2026 Autor: Carlos Emílio Magalhães Gomes - Prefeito Número de Protocolo: 129	“PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 297/2015, DE 22 DE JUNHO DE 2015, ATÉ A DATA DE APROVAÇÃO DO NOVO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME, ESTABELECE PROVIDÊNCIAS PARA SUA REVISÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Matéria não lida
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 25 de 2026 Autor: Carlos Emílio Magalhães Gomes - Prefeito Número de Protocolo: 130	DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria não lida

Lista de Presença na Ordem do Dia