1 - Requerimento nº 9 de 2026
Autor: Herivelton Pereira Oliveira
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O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, na forma regimental, após anuência do Plenário, vem requerer de Vossa Excelência que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Carlos Emilio Magalhaes Gomes, Prefeito do município de Chaval, solicitando que seja listado todas as emendas parlamentares de custeio, bem como as emendas Pix dos últimos 5 anos, elencando a finalidade das emendas juntamente com as cópias das prestações de conta do referido recurso.
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Aprovada por maioria absoluta
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2 - Requerimento nº 10 de 2026
Autor: Onofre Magalhães Gomes
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O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, na forma regimental, após anuência do Plenário, vem requerer de Vossa
Excelência que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Carlos Emilio Magalhães Gomes, solicitando que seja comunicado aos responsáveis por veículos abandonados em vias públicas, barracas(toldos) fixas nas vias publicas e veículos que funcionam como food trucks (carros de comidas) permanentes em vias públicas, os quais devem funcionarem itinerantemente
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Aprovada por maioria absoluta
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