1 - Projeto de Lei Legislativo nº 4 de 2025
Autor: Carlos Henrique Veras
Número de Protocolo: 17
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Denomina de: Francisco Evaristo Costa ( Parrolê ) a quadra poliesportiva da E.E.F Epitácio Brito de Oliveira, neste município de Chaval Ce, e dá outras providências.
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Aprovada
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2 - Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2025
Autor: Carlos Emílio Magalhães Gomes - Prefeito
Número de Protocolo: 21
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“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO BRASÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CHAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Aprovada
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3 - Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2025
Autor: Carlos Emílio Magalhães Gomes - Prefeito
Número de Protocolo: 22
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“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 343/2018, DE 15 DE JANEIRO DE 2018, QUE INSTITUI E DISPÕE SOBRE O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Aprovada
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4 - Requerimento nº 11 de 2025
Autor: Onofre Magalhães Gomes
Número de Protocolo: 23
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Solicita ao Poder Executivo do Município de Chaval, para que seja instalado energia solar nas escolas
públicas deste município.
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Aprovada
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5 - Requerimento nº 12 de 2025
Autor: Onofre Magalhães Gomes
Número de Protocolo: 24
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Solicita ao Poder Executivo do Município de Chaval, para que seja instalado um ventilador em uma das
salas de observação do Hospital Municipal "Elizete Cardoso Passos".
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Aprovada
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6 - Requerimento nº 13 de 2025
Autor: Sandra Helena Pinto Pereira
Número de Protocolo: 25
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Solicita ao Poder Executivo Municipal, que seja realizado reforma na Avenida Cel. José
Porfírio e reforma nas Praças Murilo Aguiar e Raimundo Wilson Carneiro, ambas
localizadas na Rua José Romão Rios.
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Aprovada
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7 - Requerimento nº 14 de 2025
Autor: Fernanda Eduardo Gomes Veras
Número de Protocolo: 26
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Solicita que seja realizada uma reforma na E.E.F Henrique
Inácio da Mota, na localidade de nova Olinda, neste município de Chaval/Ce.
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Aprovada
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