Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Legislativo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos Henrique Veras
Protocolo: 17
Turno: -
Texto original
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Denomina de: Francisco Evaristo Costa ( Parrolê ) a quadra poliesportiva da E.E.F Epitácio Brito de Oliveira, neste município de Chaval Ce, e dá outras providências. - - |
Aprovada |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos Emílio Magalhães Gomes - Prefeito
Protocolo: 21
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO BRASÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CHAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovada |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos Emílio Magalhães Gomes - Prefeito
Protocolo: 22
Turno: -
Texto original
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“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 343/2018, DE 15 DE JANEIRO DE 2018, QUE INSTITUI E DISPÕE SOBRE O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovada |
| 4 |
Requerimento nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Onofre Magalhães Gomes
Protocolo: 23
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo do Município de Chaval, para que seja instalado energia solar nas escolas
públicas deste município. - - |
Aprovada |
| 5 |
Requerimento nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Onofre Magalhães Gomes
Protocolo: 24
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo do Município de Chaval, para que seja instalado um ventilador em uma das
salas de observação do Hospital Municipal "Elizete Cardoso Passos". - - |
Aprovada |
| 6 |
Requerimento nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Sandra Helena Pinto Pereira
Protocolo: 25
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo Municipal, que seja realizado reforma na Avenida Cel. José
Porfírio e reforma nas Praças Murilo Aguiar e Raimundo Wilson Carneiro, ambas localizadas na Rua José Romão Rios. - - |
Aprovada |
| 7 |
Requerimento nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Fernanda Eduardo Gomes Veras
Protocolo: 26
Turno: -
Texto original
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Solicita que seja realizada uma reforma na E.E.F Henrique
Inácio da Mota, na localidade de nova Olinda, neste município de Chaval/Ce. - - |
Aprovada |