Matérias da Ordem do Dia (13ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos Emílio Magalhães Gomes - Prefeito
Protocolo: 43
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada |
| 2 |
Projeto de Lei Legislativo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 50
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Programa Municipal de Enfrentamento à Violência Política de Gênero e Raça e institui a Semana de Combate à Violência Política de Gênero, Raça e das outras providências. - - |
Aprovada |
| 3 |
Projeto de Lei Legislativo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Felitita da Silva Souza Spindola
Protocolo: 51
Turno: -
Texto original
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Institui, no âmbito do Município de Chaval Ceará, o “Selo Empresa Amiga do Cuidador”, a ser concedido a empresas que adotem políticas internas de abono de faltas justificadas, e dá outras providências. - - |
Aprovada |
| 4 |
Requerimento nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos Henrique Veras
Protocolo: 57
Turno: -
Texto original
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Solicitando que seja feito um trabalho de piçarragem na Rua Agostinho Soares Alcântara, iniciando o trabalho no cruzamento da Rua João Rodrigues de Souza com termino nas proximidades do restaurante Gâmboas no porto das canoas no município de Chaval/Ce. - - |
Aprovada |