Resumo (30ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 20/10/2025 - 09:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Carlos Henrique Veras / PSB
Dasticleia Cardoso Machado / PSB
Felitita da Silva Souza Spindola / PSB
Fernanda Eduardo Gomes Veras / PSB
Herivelton Pereira Oliveira / PRB
José Ítalo Pereira Pacheco / PRB
Maria Darlene Souza Véras / PRB
Onofre Magalhães Gomes / PSB
Sandra Helena Pinto Pereira / PSB






Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlos Henrique Veras / PSB
Dasticleia Cardoso Machado / PSB
Felitita da Silva Souza Spindola / PSB
Fernanda Eduardo Gomes Veras / PSB
Herivelton Pereira Oliveira / PRB
José Ítalo Pereira Pacheco / PRB
Maria Darlene Souza Véras / PRB
Onofre Magalhães Gomes / PSB
Sandra Helena Pinto Pereira / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Legislativo nº 13 de 2025
Autor: Sandra Helena Pinto Pereira
Número de Protocolo: 105
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FERIADO ESCOLAR NO DIA 15 DE OUTUBRO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não lida
2 - Requerimento nº 54 de 2025
Autor: Carlos Henrique Veras
Número de Protocolo: 106
Que seja enviado ofício ao Ilmo. Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, Sr. Antonio Teles Magalhães, solicitando que seja feito levantamento de todas as Ruas aprovadas por esta Casa Legislativa, que não foram ainda colocadas placas identificando-as, e consequentemente que seja providenciado o mais breve possível a colocação dessas placas identificadoras.
Aprovada
3 - Requerimento nº 55 de 2025
Autor: Carlos Henrique Veras
Número de Protocolo: 107
Que seja enviado ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Carlos Emílio Magalhães Gomes, solicitando a construção de calçamento na Rua 11 Irmãos, no loteamento "Pôr do Sol", com início ao lado do Posto Magalhães e término na Rua Vicente Pereira Lima, Bairro Oliveira no município de Chaval/Ce.
Aprovada
4 - Requerimento nº 56 de 2025
Autor: Sandra Helena Pinto Pereira
Número de Protocolo: 108
Que seja enviado ofício ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Carlos Emílio Magalhães Gomes, solicitando que seja disponibilizado um "Educador Físico", uma vez por semana para a APAE, no Município de Chaval.
Aprovada
5 - Projeto de Lei Legislativo nº 14 de 2025
Autor: Herivelton Pereira Oliveira
Número de Protocolo: 109
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO PÚBLICA E ELETRÔNICA DAS LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM MÉDICOS ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CHAVAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Matéria não lida



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 56 de 2025
  • Carlos Henrique Veras - Sim
  • Dasticleia Cardoso Machado - Sim
  • Felitita da Silva Souza Spindola - Sim
  • Fernanda Eduardo Gomes Veras - Não Votou
  • Herivelton Pereira Oliveira - Sim
  • José Ítalo Pereira Pacheco - Sim
  • Maria Darlene Souza Véras - Sim
  • Onofre Magalhães Gomes - Sim
  • Sandra Helena Pinto Pereira - Sim
  • Requerimento nº 55 de 2025
  • Carlos Henrique Veras - Sim
  • Dasticleia Cardoso Machado - Sim
  • Felitita da Silva Souza Spindola - Sim
  • Fernanda Eduardo Gomes Veras - Não Votou
  • Herivelton Pereira Oliveira - Sim
  • José Ítalo Pereira Pacheco - Sim
  • Maria Darlene Souza Véras - Sim
  • Onofre Magalhães Gomes - Sim
  • Sandra Helena Pinto Pereira - Sim
  • Requerimento nº 54 de 2025
  • Carlos Henrique Veras - Sim
  • Dasticleia Cardoso Machado - Sim
  • Felitita da Silva Souza Spindola - Sim
  • Fernanda Eduardo Gomes Veras - Não Votou
  • Herivelton Pereira Oliveira - Sim
  • José Ítalo Pereira Pacheco - Sim
  • Maria Darlene Souza Véras - Sim
  • Onofre Magalhães Gomes - Sim
  • Sandra Helena Pinto Pereira - Sim