Matérias da Ordem do Dia (30ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Legislativo nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Sandra Helena Pinto Pereira
Protocolo: 105
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FERIADO ESCOLAR NO DIA 15 DE OUTUBRO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHAVAL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Requerimento nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos Henrique Veras
Protocolo: 106
Turno: -
Texto original
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Que seja enviado ofício ao Ilmo. Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, Sr. Antonio Teles Magalhães, solicitando que seja feito levantamento de todas as Ruas aprovadas por esta Casa Legislativa, que não foram ainda colocadas placas identificando-as, e consequentemente que seja providenciado o mais breve possível a colocação dessas placas identificadoras. - - |
Aprovada |
| 3 |
Requerimento nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos Henrique Veras
Protocolo: 107
Turno: -
Texto original
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Que seja enviado ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Carlos Emílio Magalhães Gomes, solicitando a construção de calçamento na Rua 11 Irmãos, no loteamento "Pôr do Sol", com início ao lado do Posto Magalhães e término na Rua Vicente Pereira Lima, Bairro Oliveira no município de Chaval/Ce. - - |
Aprovada |
| 4 |
Requerimento nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: Sandra Helena Pinto Pereira
Protocolo: 108
Turno: -
Texto original
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Que seja enviado ofício ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Carlos Emílio Magalhães Gomes, solicitando que seja
disponibilizado um "Educador Físico", uma vez por semana para a APAE, no Município de Chaval. - - |
Aprovada |
| 5 |
Projeto de Lei Legislativo nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Herivelton Pereira Oliveira
Protocolo: 109
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO PÚBLICA E ELETRÔNICA DAS LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM MÉDICOS ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CHAVAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - - |
Não há resultado |