Matérias da Ordem do Dia (32ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 2 |
Projeto de Lei Legislativo nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Herivelton Pereira Oliveira
Protocolo: 109
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO PÚBLICA E ELETRÔNICA DAS LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM MÉDICOS ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CHAVAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos Emílio Magalhães Gomes - Prefeito
Protocolo: 104
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI CHAVAL - CE, 29 DE SETEMBRO DE 2025.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHAVAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, NA FORMA QUE INDICA. - - |
Aprovada |
| 4 |
Projeto de decreto legislativo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Herivelton Pereira Oliveira
Protocolo: 115
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão CHAVALENSE e dá outras providências. - - |
Matéria lida |
| 5 |
Requerimento nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: Sandra Helena Pinto Pereira
Protocolo: 112
Turno: -
Texto original
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Solicita que o município crie um uniforme padrão para todas as escolas do município de Chaval/Ce, com a nomenclatura de cada escola estampada nesses uniformes. - - |
Aprovada |
| 6 |
Projeto de Lei Legislativo nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Sandra Helena Pinto Pereira
Protocolo: 105
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FERIADO ESCOLAR NO DIA 15 DE OUTUBRO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHAVAL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada |
| 7 |
Moção nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: José Ítalo Pereira Pacheco
Protocolo: 116
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE AGRADECIMENTO PELA INESTIMÁVEL AJUDA E SOLIDARIEDADE NO DESABAMENTO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CHAVAL/CE - - |
Matéria lida |