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Resumo (33ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 17/11/2025 - 09:30
Encerramento:



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Lista de Presença na Sessão
Carlos Henrique Veras / PSB
Dasticleia Cardoso Machado / PSB
Felitita da Silva Souza Spindola / PSB
Fernanda Eduardo Gomes Veras / PSB
Herivelton Pereira Oliveira / PRB
José Ítalo Pereira Pacheco / PRB
Maria Darlene Souza Véras / PRB
Onofre Magalhães Gomes / PSB
Sandra Helena Pinto Pereira / PSB






Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlos Henrique Veras / PSB
Dasticleia Cardoso Machado / PSB
Felitita da Silva Souza Spindola / PSB
Fernanda Eduardo Gomes Veras / PSB
Herivelton Pereira Oliveira / PRB
José Ítalo Pereira Pacheco / PRB
Maria Darlene Souza Véras / PRB
Onofre Magalhães Gomes / PSB
Sandra Helena Pinto Pereira / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Legislativo nº 14 de 2025
Autor: Herivelton Pereira Oliveira
Número de Protocolo: 109
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO PÚBLICA E ELETRÔNICA DAS LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM MÉDICOS ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CHAVAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 Matéria não votada
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Autor: Felitita da Silva Souza Spindola
Número de Protocolo: 120
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CHAVALENSE AO SENHOR MAURICIO MELO MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei Legislativo nº 15 de 2025
Autor: Felitita da Silva Souza Spindola
Número de Protocolo: 119
Institui, no âmbito do Município de Chaval, o Programa "Ver pra Aprender", destinado à realização de exames oftalmológicos nos estudantes da Educação Infantil e do Ensino Fundamental da rede pública municipal e das outras providências.
 Matéria lida
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 17 de 2025
Autor: Carlos Emílio Magalhães Gomes - Prefeito
Número de Protocolo: 118
“ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EPITÁCIO BRITO DE OLIVEIRA PARA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL EPITÁCIO BRITO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 Matéria lida
5 - Projeto de decreto legislativo nº 1 de 2025
Autor: Herivelton Pereira Oliveira
Número de Protocolo: 115
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão CHAVALENSE e dá outras providências.
 Aprovada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de decreto legislativo nº 1 de 2025
  • Carlos Henrique Veras - Sim
  • Dasticleia Cardoso Machado - Sim
  • Felitita da Silva Souza Spindola - Sim
  • Fernanda Eduardo Gomes Veras - Não Votou
  • Herivelton Pereira Oliveira - Sim
  • José Ítalo Pereira Pacheco - Sim
  • Maria Darlene Souza Véras - Sim
  • Onofre Magalhães Gomes - Sim
  • Sandra Helena Pinto Pereira - Sim
    		•
    Projeto de Lei Legislativo nº 14 de 2025 Matéria não votada