Matérias da Ordem do Dia (33ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Legislativo nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Herivelton Pereira Oliveira
Protocolo: 109
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO PÚBLICA E ELETRÔNICA DAS LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM MÉDICOS ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CHAVAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Felitita da Silva Souza Spindola
Protocolo: 120
Turno: -
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CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CHAVALENSE AO SENHOR MAURICIO MELO MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Legislativo nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Felitita da Silva Souza Spindola
Protocolo: 119
Turno: -
Texto original
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Institui, no âmbito do Município de Chaval, o Programa "Ver pra Aprender", destinado à realização de exames oftalmológicos nos estudantes da Educação Infantil e do Ensino Fundamental da rede pública municipal e das outras providências. - - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos Emílio Magalhães Gomes - Prefeito
Protocolo: 118
Turno: -
Texto original
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“ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EPITÁCIO BRITO DE OLIVEIRA PARA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL EPITÁCIO BRITO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de decreto legislativo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Herivelton Pereira Oliveira
Protocolo: 115
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão CHAVALENSE e dá outras providências. - - |
Aprovada |