Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Indicação nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Herivelton Pereira Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
MODALIDADE DE PLANEJAMENTO DOMICILIAR DOCENTE DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CHAVAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - - |
Retirada de Pauta - A pedido do Autor Erro na votação |
| 2 |
Indicação nº 3 de 2026
Processo: 003/2026
Autor: Herivelton Pereira Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MODALIDADE DE PLANEJAMENTO DOMICILIAR DOCENTE DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CHAVAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 1 |
Projeto de Lei Legislativo nº 3 de 2026
Processo: 003/2026
Autor: Felitita da Silva Souza Spindola
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHAVAL, O PROGRAMA MUNICIPAL DE DIGNIDADE MENSTRUAL, INSPIRADO NAS DIRETRIZES DO SELO DO UNICEF E INTEGRADO AO MODELO DA FARMÁCIA POPULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por maioria absoluta |