SAPL - Câmara Municipal de Chaval

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 02/03/2026 - 09:00	Encerramento: 02/03/2026 - 12:00

Correspondências

Expedientes

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Legislativo nº 3 de 2026 Processo: 003/2026 Autor: Felitita da Silva Souza Spindola Turno:	INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHAVAL, O PROGRAMA MUNICIPAL DE DIGNIDADE MENSTRUAL, INSPIRADO NAS DIRETRIZES DO SELO DO UNICEF E INTEGRADO AO MODELO DA FARMÁCIA POPULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não informada
2 - Indicação nº 3 de 2026 Processo: 003/2026 Autor: Herivelton Pereira Oliveira Turno:	INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MODALIDADE DE PLANEJAMENTO DOMICILIAR DOCENTE DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CHAVAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Legislativo nº 3 de 2026 Processo: 003/2026 Autor: Felitita da Silva Souza Spindola Turno:	INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHAVAL, O PROGRAMA MUNICIPAL DE DIGNIDADE MENSTRUAL, INSPIRADO NAS DIRETRIZES DO SELO DO UNICEF E INTEGRADO AO MODELO DA FARMÁCIA POPULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não informada
2 - Indicação nº 3 de 2026 Processo: 003/2026 Autor: Herivelton Pereira Oliveira Turno:	INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MODALIDADE DE PLANEJAMENTO DOMICILIAR DOCENTE DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CHAVAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Não informada
3 - Indicação nº 4 de 2026 Processo: - Autor: Herivelton Pereira Oliveira Turno:	INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MODALIDADE DE PLANEJAMENTO DOMICILIAR DOCENTE DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CHAVAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Não informada