Matérias da Ordem do Dia (12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos Emílio Magalhães Gomes - Prefeito
Protocolo: 43
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Legislativo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 50
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Programa Municipal de Enfrentamento à Violência Política de Gênero e Raça e institui a Semana de Combate à Violência Política de Gênero, Raça e das outras providências. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Legislativo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Felitita da Silva Souza Spindola
Protocolo: 51
Turno: -
Texto original
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Institui, no âmbito do Município de Chaval Ceará, o “Selo Empresa Amiga do Cuidador”, a ser concedido a empresas que adotem políticas internas de abono de faltas justificadas, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Requerimento nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Sandra Helena Pinto Pereira
Protocolo: 54
Turno: -
Texto original
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Solicita ao secretário de saúde que seja enviado o levantamento de casos de fibromialgia do município. - - |
Aprovada |
| 6 |
Requerimento nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Sandra Helena Pinto Pereira
Protocolo: 55
Turno: -
Texto original
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Solicita a reforma do salão de reuniões da secretaria de educação ( que seja forrado e instalado ar condicionado). - - |
Aprovada |
| 7 |
Indicação nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Felitita da Silva Souza Spindola
Protocolo: 52
Turno: -
Texto original
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Assegura o abono de faltas justificadas a servidores públicos municipais, efetivos ou contratados, para acompanhamento de dependentes em atividades de saúde e escolares, sem prejuízo da remuneração e dos benefícios, e dá outras providências. - - |
Aprovada |